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IND 1301/2021 - Indicação
Ementa: Colocação de tampa na boca de lobo existente na Rua Maria de Paula Batista, em frente o nº.210, no Jardim Figueira.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Luciano Facchiano
Texto Articulado
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IND 1302/2021 - Indicação
Ementa: Instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Nova Ucrânia com a Rua Saul Guimarães da Costa, no Loteamento Santa Cândida.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Luciano Facchiano
Texto Articulado
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IND 1303/2021 - Indicação
Ementa: Operação tapa-buracos na Rua Serra da Prata, no Núcleo Habitacional Adriano Correia.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Luciano Facchiano
Texto Articulado
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IND 1304/2021 - Indicação
Ementa: Recape asfáltico na Rua Rio Alonso, no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2021
Autor:
Luciano Facchiano
Texto Articulado
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MOC 1/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, para toda a equipe do Pronto Atendimento do Coronavírus (Covid–19), pelos relevantes serviços prestados para a comunidade apucaranense na área da saúde pública, onde atual diretamente no atendimento as pessoas com suspeitas e contagiadas pelo Covid – 19.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MOC 2/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, para toda a equipe do Hospital da Providência envolvida diretamente no enfrentamento do Coronavírus (Covid–19), pelos relevantes serviços prestados para a comunidade apucaranense na área da saúde pública.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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MOC 3/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, à equipe do 10º.Batalhão da Polícia Militar, composta pelo 1º.Ten. QOPM Thiago Luiz Leite e pelos soldados Alan Carlos de Oliveira, Taylor Henrique Kohut e Marcelo Moya Mareze, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da segurança pública, em especial pelo salvamento do jovem apucaranense que estava prestes a se suicidar no dia 22 de fevereiro do corrente ano.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Março de 2021
Última Ação: ENCAMINHADA AOS DESTINATÁRIOS, APÓS, AO ARQUIVO.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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MOC 4/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Dr. Leonardo Marchi, Diretor Clínico do Hospital da Providência de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da saúde, em especial, no enfrentamento direto do Coronavirus ( Covid-19).
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 35/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 12:15:45
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, para o Dr. Sérgio Seidi Uchida, Diretor Técnico do Hospital da Providência de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da saúde, em especial, no enfrentamento direto
do Coronavirus ( Covid-19).
Apresentação: 12 de Março de 2021
Protocolo: 36/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 12:18:16
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para o menino Pedro Luigi Jarenko Lenharo, por se destacar em âmbito nacional e internacional, quebrando o recorde mundial, se tornando a pessoa mais nova do mundo a conseguir identificar o maior número de bandeiras nacionais e suas respectivas capitais, divulgando o nome da cidade de Apucarana para todo o Brasil e muitos países.
Apresentação: 7 de Maio de 2021
Protocolo: 88/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 13:20:11
Autor:
Rodrigo Recife
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: sDiscussão única
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, para o jovem apucaranense Giovane Vieira de Paula, por se destacar em âmbito nacional e internacional, por sua participação na Copa do Mundo de Paracanoagem na Hungria e por garantir sua vaga nos Jogos Paralímpicos de Tóquio.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 98/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 14:29:21
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos servidores da ASERFA – Autarquia dos Serviços Funerários de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, sendo uma das classes trabalhando na linha de frente do Coronavírus (Covid-19).
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: Moção será encaminhada individualmente conforme acordo entre o vereador propositor e a presidência.
Documentos Acessórios:
1
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Texto Articulado
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MOC 9/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, ao 11º. Grupamento de Bombeiros de Apucarana, através da equipe composta pelo 3º.Sargento Luciano Tarcísio Romão, Cabo Lucas Augusto Vieira, ADC Thiago Pereira Forte, Soldado Allan Cristhian Pereira Degan e Soldado Reginaldo Nazarko, pelos relevantes serviços prestados a comunidade apucaranense na área da segurança pública, em especial no salvamento do cidadão que recentemente tentou cometer o ato extremo e graças ao trabalho desempenhado pela equipe esta vida foi salva.
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2021
Última Ação: Moção será encaminhada individualmente através de ofício conforme pedido do vereador.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 10/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os servidores públicos municipais que integram o setor de epidemiologia e para a equipe de vacinação da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da saúde pública.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Senhor Lisandro Rogério Modesto, Diretor Geral da FAP - Faculdade de Apucarana, pelo extremado trabalho, em parceria
com a Prefeitura do Município de Apucarana, que realiza nos atendimentos diversos aos nossos munícipes, juntamente com os acadêmicos, na área do direito, fisioterapia e psicologia.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 144/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 14:11:49
Autor:
Professora Jossuela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para a AMAA – ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial para as pessoas com Transtorno Espectro Autista e seus familiares.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para o IPTH – Instituto de Pesquisas e Tratamentos Humanísticos, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área de realizar pesquisas e divulgar conteúdos úteis a humanidade no que se refere ao tema Saúde Mental e as questões da espiritualidade inerente ao ser humano.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para a Associação Download, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial em defesa dos direitos básicos dos portadores de síndrome de Down.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para a APAC - Associação Paranaense Amigos do Cavalo, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pela realização de Equitação Terapêutica em crianças carentes do Município.
Apresentação: 31 de Agosto de 2021
Protocolo: 158/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 15:29:17
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 16/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para toda a equipe do SAMU de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pelos salvamentos de vidas e no combate direto da covid-19 através dos transportes dos infectados e também no atendimento aos acidentes no Município de Apucarana e em toda região.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Autor:
Luciano Facchiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 17/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para a Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade de Apucarana, pelos 21 anos de relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 18/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para o Engenheiro Herivelto Moreno, ex-servidor público, pelas diversas obras desenvolvidas e pelos relevantes serviços prestados ao Município de Apucarana, durante sua longa jornada à frente da Engenharia do Executivo Municipal.
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Professora Jossuela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 19/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para todos os servidores da UPA – Unidade de Pronto Atendimento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial no combate ao Coronavírus (Covid – 19).
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Autor:
Franciley Poim
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 20/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao artista apucaranense Márcio de Luchtenberg, conhecido como "ZION", pelos trabalhos culturais e artísticos realizado por todo o Município de Apucarana, os quais embelezam e trazem diversidade para as ruas de nossa cidade, pela difusão da cultura e da arte do graffiti e pela realização e promoção de eventos multiculturais, como o "Wall of Street".
Apresentação: 1 de Outubro de 2021
Protocolo: 175/2021, Data Protocolo:
06/10/2021 -
Horário: 12:50:17
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 21/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os funcionários das áreas médica, administrativa e técnica do Hospital da Providência de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 186/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 13:13:21
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 22/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS, a todos os funcionários das áreas médica, administrativa e técnica do Hospital da Providência Materno Infantil de Apucarana, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 187/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 13:15:27
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 23/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para a Diretora Presidente da Autarquia Municipal de Educação, Professora Marli Regina Fernandes da Silva, pelos relevantes e brilhantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da Educação.
Apresentação: 26 de Novembro de 2021
Autor:
Professora Jossuela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Servidores Públicos Municipais da AME – Autarquia Municipal de Educação, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense na área da Educação.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2021
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 25/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao atleta MAIKON BERTOLI GABURRO, pela eleição de melhor jogador do Campeonato Paranaense de Futsal da Série Prata 2021, atuando pela Equipe do Sicoob/Danês/Apucarana.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: Moção deverá ser entregue em acordo firmado entre o autor e a presidência.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Texto Articulado
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MOC 26/2021 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem desportista LUIS HENRIQUE BERTOLI por estar se destacando a nível nacional nas competições de Motovelocidade, em especial pela conquista do vice campeonato brasileiro profissional de Motovelocidade na categoria 1000 cc PRO, representando o Município de Apucarana.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 226/2021, Data Protocolo:
15/12/2021 -
Horário: 12:57:12
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Dezembro de 2021
Última Ação: Moção deverá ser entregue em acordo firmado entre o autor e a presidência.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDL 1/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de convênio para cessão de Servidor que integra o quadro funcional do Município de Apucarana à 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Protocolo: 17/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:26:30
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que CONCORDOU COM A REGULARIDADE provida do Acórdão de Parecer Prévio nº 404/2020 - Primeira Câmara -, do Tribunal de contas do Estado do Paraná, processo nº 269200/2020, referente ao julgamento da prestação de contas da PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, referente ao exercício financeiro de 2019, como específica.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 13:27:37
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Março de 2021
Última Ação: decreto legislativo 2/2021.
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 22 de fevereiro de 2021
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PDL 3/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de convênio que entre si celebram a COOPERATIVA DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA NORTE PARANAENSE e
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, visando a concessão de empréstimos aos seus empregados, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, conforme especifica.
Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 29/2021, Data Protocolo:
09/03/2021 -
Horário: 9:12:20
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Março de 2021
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO Nº. 3/2021.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 11 de março de 2021
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PDL 4/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio de Colaboração Técnica nº 003/2021, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA e a DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - COMARCA DE APUCARANA, visando formalizar o trabalho técnico jurídico às mulheres em situação de violência doméstica, conforme específica.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 59/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 16:03:28
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 5/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio de Colaboração Técnica nº 001/2021, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA e FAP - FACULDADE DE APUCARANA, visando formalizar o trabalho cooperativo, no atendimento clínico psicológico às mulheres em situação de violência
doméstica, conforme especifica
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 60/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 16:09:30
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 6/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio de Colaboração Técnica nº 002/2021, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA e FAP - FACULDADE DE APUCARANA, visando formalizar o trabalho técnico cooperativo, no atendimento jurídico às mulheres em situação de violência
doméstica, conforme especifica.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Protocolo: 61/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 16:14:25
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Cooperação firmado entre o MUNICÍPIO DE APUCARANA e o INSTITUTO DO CEGO DE APUCARANA, a fim de proporcionar
atendimento aos usuários dos serviços prestados pelo Instituto com a cessão de duas servidoras, como especifica.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 62/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 16:20:32
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 8/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico que entre si celebram o MUNICÍPIO DE APUCARANA, Estado do Paraná e a FACULDADE DO NORTE NOVO DE APUCARANA (FACNOPAR), Estado do Paraná, visando à boa qualidade da formação dos acadêmicos e
propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica.
Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 73/2021, Data Protocolo:
26/04/2021 -
Horário: 18:38:04
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de convênio que entre si firmam o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Científica do Paraná e o Município de Apucarana, visando a cessão de servidores municipais para exercerem funções no Instituto de Criminalística da Polícia Científica do Paraná, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 103/2021, Data Protocolo:
27/05/2021 -
Horário: 15:45:20
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de convênio para concessão de estágio obrigatório nº 03/2021, firmado entre o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria da Educação e do Esporte - SEED, por intermédio do Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Manoel Ribas e a Prefeitura de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 105/2021, Data Protocolo:
08/06/2021 -
Horário: 13:47:32
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o termo de convênio de cessão de uso de espaço físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e o Centro de Apoio ao Surdo e aos Profissionais da Educação de Surdos do Paraná - Regional Norte (CAS - PR), como especifica.
Apresentação: 29 de Junho de 2021
Protocolo: 120/2021, Data Protocolo:
29/06/2021 -
Horário: 14:32:34
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 12/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Acordo de Cooperação nº 05/2021 que entre si celebram o Município de Apucarana, por intermédio da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, conforme especifica.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 133/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 15:56:04
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 13/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Apucarana, por intermédio da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, a Faculdade de Apucarana - FAP e o Fórum da Comarca de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 134/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 15:59:00
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 14/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Município de Apucarana e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR), para a concessão de estágios com atendimentos psicológicos pelos estudantes regularmente matriculados no Curso de Psicologia da FACNOPAR, conforme especifica.
Apresentação: 5 de Agosto de 2021
Protocolo: 135/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 16:01:59
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 15/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Convênio de cessão de uso de espaço físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a entidade "A Casa dos Anjos", visando apoiar e desenvolver ações para elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e em defesa do meio ambiente,
através de atividades e planos de ações de educação, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 143/2021, Data Protocolo:
18/08/2021 -
Horário: 14:00:37
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 16/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Referenda o Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR), visando à boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Protocolo: 151/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 14:29:21
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 17/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: SÚMULA - Referenda o Termo de Convênio de Cessão de Uso de Espaço Físico, que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana - SINDSPA, conforme especifica.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2021
Protocolo: 238/2021, Data Protocolo:
20/12/2021 -
Horário: 12:39:49
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de conservação e manutenção de carreadores que ligam a propriedade rural à estrada principal no Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 10/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 15:54:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento ao Projeto "Efetivando o Trabalho", como especifica.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 11/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:00:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 3/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Meu Lar" - Serviço de Residência Inclusiva Municipal, como especifica:
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 12/2021, Data Protocolo:
03/02/2021 -
Horário: 16:07:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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