Decreto Legislativo nº 15, de 16 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
15
Ano
2021
Data
16/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/08/2021
Veículo de Publicação
Jornal Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o Termo de Convênio de cessão de uso de espaço físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a entidade "A Casa dos Anjos", visando apoiar e desenvolver ações para elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e em defesa do meio ambiente,
através de atividades e planos de ações de educação, conforme especifica.
através de atividades e planos de ações de educação, conforme especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica