Matérias da Ordem do Dia (21ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos e os Anexo I e II da Lei Complementar nº 03, de 19 de novembro de 2012, que dispõe sobre o quadro de cargos em comissão da
Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 78 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Família Guardiã de Guarda Subsidiada em família extensa, para Crianças e Adolescentes em situação de risco social e Revoga a Lei Municipal nº 158, de 26/12/2003, como especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 89 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Município de Apucarana a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras - AICE, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 90 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Desafeta da finalidade pública original e específica, a Área Institucional do imóvel de propriedade do Município, como especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 91 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Revoga a Lei Municipal nº 054, de 20 de agosto de 2020, como especifica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa SEIKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa BLUE OCEAN CONFECÇÕES S.A., como especifica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Referenda o Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR), visando à boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Revoga a Resolução nº 03/2019, de 03 de abril de 2019, como especifica. - - |
Aprovado |