1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2021
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 155
|
Altera dispositivos e os Anexo I e II da Lei Complementar nº 03, de 19 de novembro de 2012, que dispõe sobre o quadro de cargos em comissão da
Câmara Municipal de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
|
Aprovado
|
2 - Projeto de Lei nº 78 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 149
|
Dispõe sobre o Programa Família Guardiã de Guarda Subsidiada em família extensa, para Crianças e Adolescentes em situação de risco social e Revoga a Lei Municipal nº 158, de 26/12/2003, como especifica.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 89 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 145
|
Autoriza o Município de Apucarana a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras - AICE, conforme especifica.
|
Aprovado
|
4 - Projeto de Lei nº 90 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 146
|
Desafeta da finalidade pública original e específica, a Área Institucional do imóvel de propriedade do Município, como especifica.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei nº 91 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 147
|
Revoga a Lei Municipal nº 054, de 20 de agosto de 2020, como especifica.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei nº 92 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 148
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa SEIKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei nº 95 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 150
|
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa BLUE OCEAN CONFECÇÕES S.A., como especifica.
|
Aprovado
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2021
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 151
|
Referenda o Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR), visando à boa qualidade da formação dos acadêmicos e propiciar melhores condições de aprendizagem, conforme especifica.
|
Aprovado
|
9 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Número de Protocolo: 154
|
Revoga a Resolução nº 03/2019, de 03 de abril de 2019, como especifica.
|
Aprovado
|
