Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
08/06/2021
Número do Protocolo
105
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Referenda o termo de convênio para concessão de estágio obrigatório nº 03/2021, firmado entre o Governo do Estado do Paraná, através da Secretaria da Educação e do Esporte - SEED, por intermédio do Centro Estadual de Educação Profissional Agrícola Manoel Ribas e a Prefeitura de Apucarana, conforme especifica.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada