Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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Referenda o Acordo de Cooperação nº 05/2021 que entre si celebram o Município de Apucarana, por intermédio da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
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Referenda o Termo de Convênio que entre si celebram o Município de Apucarana, por intermédio da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, a Faculdade de Apucarana - FAP e o Fórum da Comarca de Apucarana, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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Referenda o Termo de Colaboração Técnica que entre si celebram o Município de Apucarana e a Faculdade do Norte Novo de Apucarana (FACNOPAR), para a concessão de estágios com atendimentos psicológicos pelos estudantes regularmente matriculados no Curso de Psicologia da FACNOPAR, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 81 de 2021
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: 136
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o BAC - BAGARAI ATLÉTICO CLUBE, como especifica. - - |
Aprovado |