Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 108
Turno: Segundo
Texto original
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Cria o Programa Social "Feira Verde" no Município de Apucarana, como especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 112
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 116
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a adquirir, onerosamente, o bem imóvel pertencente à Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, como especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 117
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana para o atendimento ao "Programa Casa Fácil", como especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Executiva - Presidente
Protocolo: 121
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do Anexo VII da Lei Complementar nº 01/2012, de 20 de janeiro de 2012, como especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Referenda o termo de convênio de cessão de uso de espaço físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e o Centro de Apoio ao Surdo e aos Profissionais da Educação de Surdos do Paraná - Regional Norte (CAS - PR), como especifica. - - |
Aprovado |