Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a empresa GA7 INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO LTDA. - ME, como específica.

Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para o Projeto Renascer, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como especifica.

Dispõe sobre a Política Municipal de Saúde Animal e da criação do Centro Municipal de Saúde Animal - CEMSA do Município de Apucarana, conforme específica.

Denomina a Avenida "A" e a Rua "A", projetadas na Gleba Patrimônio Apucarana, como específica.

Desafeta da finalidade pública original e específica, a Área Verde do imóvel de propriedade do Município, como especifica.

Dispõe sobre a transferência voluntária de recursos à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES - AMAA, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), como específica.

Referenda o Termo de Convênio de Colaboração Técnica nº 003/2021, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA e a DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL - COMARCA DE APUCARANA, visando formalizar o trabalho técnico jurídico às mulheres em situação de violência doméstica, conforme específica.

Referenda o Termo de Convênio de Colaboração Técnica nº 001/2021, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA e FAP - FACULDADE DE APUCARANA, visando formalizar o trabalho cooperativo, no atendimento clínico psicológico às mulheres em situação de violência
doméstica, conforme especifica

Referenda o Termo de Convênio de Colaboração Técnica nº 002/2021, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA e FAP - FACULDADE DE APUCARANA, visando formalizar o trabalho técnico cooperativo, no atendimento jurídico às mulheres em situação de violência
doméstica, conforme especifica.

Referenda o Termo de Cooperação firmado entre o MUNICÍPIO DE APUCARANA e o INSTITUTO DO CEGO DE APUCARANA, a fim de proporcionar
atendimento aos usuários dos serviços prestados pelo Instituto com a cessão de duas servidoras, como especifica.

Construção de um ponto de ônibus coberto na Avenida Minas Gerais, 4400, em frente o Expresso São Miguel e a Vision Distribuidora, nas proximidades do Núcleo Habitacional Adriano Correia.