Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 10
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a executar serviços de conservação e manutenção de carreadores que ligam a propriedade rural à estrada principal no Município de Apucarana, como especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 11
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para o atendimento ao Projeto "Efetivando o Trabalho", como especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 12
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de transferência voluntária de recursos para a Residência Inclusiva Casa do Dodô, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o atendimento ao Projeto "Meu Lar" - Serviço de Residência Inclusiva Municipal, como especifica: - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a inclusão das Ações de Governo na Lei Municipal nº 111/2017 de 29/12/2017 (Plano Plurianual) e na Lei Municipal nº 033/2020 de 03/06/2020 (Lei das Diretrizes Orçamentárias - LDO 2021), como especifica. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 15
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Professora Jossuela, Rodrigo Recife
Protocolo: 16
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento à prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Apucarana em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, como especifica. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 17
Turno: Primeiro
Texto original
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Referenda o Termo de convênio para cessão de Servidor que integra o quadro funcional do Município de Apucarana à 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, conforme especifica. - - |
Aprovado |