Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Declara de Utilidade Pública o BAC - BAGARAI ATLÉTICO CLUBE, como especifica.

Cria e denomina de MARIA RENILZA DA SILVA DE LIMA o CRAS - Centro de Referência- de Assistência Social de Apoio ao CRAS III, a ser implantado na Rua Afonso Alves de Camargo, nº 146, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza, neste Município, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa REI DO JEANS CONFECÇÕES EIRELI, como especifica.

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.628,76 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), conforme especifica.

Dispõe sobre a autorização da presença de "doulas" durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades e estabelecimentos
hospitalares congêneres no Município de Apucarana, como especifica.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO APUCARANA FUTSAL CLUBE - AAFC, como especifica.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO L.A.R. (LUTA, AMOR E RESPONSABILIDADE), como especifica.

Referenda o Termo de Convênio de cessão de uso de espaço físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a entidade "A Casa dos Anjos", visando apoiar e desenvolver ações para elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e em defesa do meio ambiente,
através de atividades e planos de ações de educação, conforme especifica.