Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2021 - 16:00
Encerramento: 23/08/2021 - 18:15



Mesa Diretora
Presidente: Mauro Bertoli / DEM
1º Secretário: Tiago Cordeiro / MDB
2º Secretário: Professora Jossuela / SD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / PSL
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / DEM
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / DEM
Tiago Cordeiro / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Franciley Poim Viagem Matéria



Expedientes
Abertura:

Vereador Rodrigo Lauer Lievore "Recife" fez a leitura de um trecho da Bíblia. Srª Patrícia Galvão Moretti usou da palavra na tribuna livre para abordar sobre a presença de Doulas durante o trabalho de parto, parto ee pós-parto imediato nas maternidades e estabelecimentos hospitalares. Foi colocada em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 9 de agosto de 2021, que não havendo objeção, foi aprovada, conforme dispõe o § 3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Sr. Presidente em exercício informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de agosto de 2021.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 93/2021, de autoria dos Vereadores Jossuela Martins Pirelli, Franciley Preto Godoi "Poim" e Antonio Luciano Facchiano, que declara de Utilidade Pública a ASSOCIALÇÃO DOWNLOAD, como especifica. Projeto de Lei nº 94/2021, de autoria do Vereadora Tiago Cordeiro de Lima, que  declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRO SOCIAL SOLDADOS EM MISSÕES, como especifica. Requerimento nº 40/2021, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido à Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para que a mesma tenha um posicionamento contrário à criação de novas praças de pedágio na BR 376, no trecho entre os municípios de Apucarana e Mauá da Serra. (Solicitação de arquivamento do requerimento pelo autor, tendo em vista que não haveria mais praça de pedágio no pedido em questão).




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Rodrigo Recife

2 - Moisés Tavares

3 - Luciano Molina

4 - Lucas Leugi

5 - Marcos da Vila Reis

6 - Luciano Facchiano

7 - Antonio Garcia

8 - Tiago Cordeiro

9 - Mauro Bertoli

10 - Professora Jossuela




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / PSL
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / DEM
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / DEM
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 81 de 2021
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 136
Declara de Utilidade Pública o BAC - BAGARAI ATLÉTICO CLUBE, como especifica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 82 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 137
Cria e denomina de MARIA RENILZA DA SILVA DE LIMA o CRAS - Centro de Referência- de Assistência Social de Apoio ao CRAS III, a ser implantado na Rua Afonso Alves de Camargo, nº 146, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza, neste Município, como especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 84 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 138
Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa REI DO JEANS CONFECÇÕES EIRELI, como especifica.
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 85 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 139
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.628,76 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), conforme especifica.
Aprovado
5 - Projeto de Lei nº 86 de 2021
Autor: Rodrigo Recife
Número de Protocolo: 140
Dispõe sobre a autorização da presença de "doulas" durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no Município de Apucarana, como especifica.
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 87 de 2021
Autores: Luciano Molina, Professora Jossuela
Número de Protocolo: 141
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO APUCARANA FUTSAL CLUBE - AAFC, como especifica.
Aprovado
7 - Projeto de Lei nº 88 de 2021
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 142
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO L.A.R. (LUTA, AMOR E RESPONSABILIDADE), como especifica.
Aprovado
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 143
Referenda o Termo de Convênio de cessão de uso de espaço físico que entre si celebram o Município de Apucarana, Estado do Paraná, e a entidade "A Casa dos Anjos", visando apoiar e desenvolver ações para elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e em defesa do meio ambiente, através de atividades e planos de ações de educação, conforme especifica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 88 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 87 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 86 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 85 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 84 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 82 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Abstenção
  • Projeto de Lei nº 81 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2021
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Luciano Molina
    discussão do Projeto de Lei nº 81/2021
    2 - Moisés Tavares
    discussão do Projeto de Lei nº 81/2021
    3 - Tiago Cordeiro
    discussão do Projeto de Lei nº 82/2021
    4 - Lucas Leugi
    discussão do Projeto de Lei nº84/2021
    5 - Luciano Molina
    Discussão do Projeto de Lei nº 84/2021
    6 - Antonio Garcia
    Discussão do Projeto de Lei nº 84/2021
    7 - Tiago Cordeiro
    Discussão do Projeto de Lei nº 84/2021
    8 - Rodrigo Recife
    Discussão do Projeto de Lei nº 86/2021
    9 - Moisés Tavares
    Discussão do Projeto de Lei nº 86/2021
    10 - Marcos da Vila Reis
    Discussão do Projeto de Lei nº 86/2021
    11 - Professora Jossuela
    Discussão do Projeto de Lei nº 87/2021
    12 - Luciano Molina
    Discussão do Projeto de Lei nº 87/2021
    13 - Rodrigo Recife
    Discussão do Projeto de Lei nº 87/2021
    14 - Luciano Molina
    Discussão do Projeto de Lei nº 88/2021
    15 - Moisés Tavares
    Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2021



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Moisés Tavares / Cidadania

    2 - Lucas Leugi / PP

    3 - Marcos da Vila Reis / PSD

    4 - Antonio Garcia / PSL
    NÃO USOU DA PALAVRA

    5 - Tiago Cordeiro / MDB

    6 - Mauro Bertoli / DEM
    NÃO USOU DA PALAVRA




    Ocorrências da Sessão

    Não usaram da palavra em Explicação Pessoal os Vereadores Antonio Garcia e Mauro Bertoli. A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.br.




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