Decreto Legislativo nº 12, de 16 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
12
Ano
2021
Data
16/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/08/2021
Veículo de Publicação
Jornal Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Referenda o Acordo de Cooperação nº 05/2021 que entre si celebram o Município de Apucarana, por intermédio da Autarquia Municipal de Educação de Apucarana, e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Apucarana - APAE, conforme especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica