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Revoga a Emenda a Lei Orgânica nº 001/98, de 02/12/98 e dá outras providências

Revoga a Lei n° 076/98, de 01/12/98.

Denomina de "JOSUÉ PIRES DA SILVA" a rua Juiz de Fora, localizada no Jardim Eldorado, neste Município.

Autoriza o Executivo Municipal a doar o Móvel da ESCOLA TADASHI ENOMOTO, ao Estado do Paraná, dando outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.

Denomina de "ANTONIO GONÇALVES", a rua "A", localizada no Jardim das Palmeiras, neste Município.

Denomina de "MANOEL BILAR", a rua "B" localizada no Jardim das Palmeiras, neste Município.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa ARREMATE CONFECÇÕES LTDA, dando outras providências.

Condiciona a aprovação de novos loteamentos no Município de Apucarana, à analise de uma Comissão Especial a ser designada pelo Legislativo Municipal de Apucarana, e dá outras providências.

Desafeta do domínio público área com 465,00 m² situada no Núcleo Habitacional Castelo Branco, nesta cidade, como especifica.

Cria no Município de Apucarana o SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA, dando outras providências.

Concede remissão nos exercícios de 1.998 e 1.999 do pagamento de Impostos e Taxas, à empresa LAGO DAS PEDRAS IATE CLUB S/C LTDA., dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à ASSOCIAÇÃO DOS PIONEIROS E APOSENTADOS DE APUCARANA, dando outras providências.

Dispõe sobre a dissolução (mediante dação) da Companhia de Desenvolvimento de Apucarana (Codap), Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera a Estrutura Organizacional do Município de Apucarana.

Declara de Utilidade Pública o Instituto do Cego de Apucarana, com sede neste município.

Autoriza o Executivo Municipal a negociar dívidas do Município, nos termos estabelecidos pela Medida Provisória n° 1.811 de 25/02/99.

Altera a redação do Artigo 1° da Lei n° 054/87, como especifica.

Cria o CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, que dispõe sobre a organização administrativa, dando outras providências.

Autoriza o Sr. BENEDITO LAERCIO FRANCISCO, a escriturar e registrar sem restrições imóvel doado.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa L. R. S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, dando outras providências.

Altera disposições da Lei n° 033/92 de 27/03/92 e dá outras providências.

Altera o Parágrafo Único do Art. 1° da Lei n° 087/97 de 08/09/97, dando outras providências.

Concede 'Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias" à professora Izabel Ortéga.

Transforma para Zona Residencial 2 - ZR-2, o loteamento JARDIM EUROPA, realizado neste Município.

Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2.000 e dá providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel e conceder isenção de impostos e taxas à empresa MACLATEX INDUSTRIA DE TECIDOS LTDA., dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar uma faixa de terras que se constitui em parte de rua, como especifica.

Determina que os proprietários de cães de raças norotiamente violentas e perigosas coloquem o equipamento de segurança chamado "focinheira" nos animais quando transitarem em parques, praças e vias públicas do Município de Apucarana, dando outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana, ao Sr. UMBERTO BASTOS SACCHELI, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense.

Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias, a Sra. ALEXANDRINA SESSAK, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Apucarana, a Sra. ALEXANDRINA SESSAK, pelos relevantes serviços prestMos à comunidade apucaranense.

Denomina de Professora Olga Antunes Pedroso, a Biblioteca Pública Municipal, como especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa SILVIA ELENA VIDOTTO PIRES , dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa TRANSPORTADORA TRANSPEROBA LTDA, dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à empresa PAULO LUZZI PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., dando outras providências.

Altera o parágrafo 10 do art. l da Lei n° 021/93, acrescido pela Lei n° 040/95, de 31/05/95, como especifica.

Altera a redação do Art. 1° da Lei n° 050/98 5/09/98, que doou imóvel à firma CAFEEIRA CRAVO LTDA. dando outras providências.

Denomina de JÚLIO BAENA RODRIGUES, a rua Acácia localizada no Jardim Cidade Alta, neste Município.

Denomina de "José Szamrek" a Rua Agricultura, localizada na Vila Shmidt, Núcleo Shangri-lá, neste Município.

Dispõe sobre a pavimentação asfáltica no município, dando outras providências.

Concede reajuste salarial aos servidores ativos pertencentes ao Quadro de Pessoal do Município de Apucarana e da Autarquia Municipal de Saúde, dando outras providências.

Denomina de "Takaiti Miyadi" o Posto de Saúde localizado no Loteamento Djalma Mendes de Oliveira, neste município.

Autoriza o Executivo Municipal a desafetar área de domínio público e doa à empresa MOISÉS BASSO & CIA LTDA., dando outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA SÃO JOSÉ, como especifica.

Denomina de "Wilson Moreno" a praça localizada entre as ruas Rio Iguaçu e Rio Alonzo, no Núcleo Habitacional João Paulo 1, neste município.

Desafeta do Domínio Público, área de terras destinada a Praça, situada no Jardim Ponta Grossa, nesta cidade, como especifica.

Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias aos apresentadores do programa MARCHA DO ESPORTE, senhores NELSON CAPELARI e HAIRTON SANTOS, pelos relevantes serviços prestados à comunidades esportiva de Apucarana.

Denomina de "Luiz de Oliveira" a rua localizada no Loteamento Residencial Clotório Portugal, neste município.

Denomina as ruas localizadas no Jardim Pinheiros, conforme especifica.