Lei nº 50, de 02 de agosto de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
50
Ano
1999
Data
02/08/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de Professora Olga Antunes Pedroso, a Biblioteca Pública Municipal, como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica