SAPL - Câmara Municipal de Apucarana

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10199 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Atos da Presidência nº 19, de 16 de janeiro de 2026 Ementa: Fica exonerado, a partir de 5 de janeiro de 2026, o Sr. ANDREY GOUVEA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 18, de 14 de janeiro de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 15 de janeiro de 2026, a Sra. VITORIA RAYSSA LOPES para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-12. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 17, de 09 de janeiro de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 13 janeiro de 2026, a Sra. PAULA CRISTINA MANZATO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-6. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 16, de 09 de janeiro de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 13 de janeiro de 2026, a Sra. LUDYMILLE THAYANE PAVOLAK, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 15, de 07 de janeiro de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 8 janeiro de 2026, a Sra. LETÍCIA PATRÍCIA GARCIA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Procurador Geral do Legislativo, da Estrutura do Grupo de Apoio e Assessoramento Superior. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 14, de 07 de janeiro de 2026 Ementa: Fica exonerada, a pedido, a servidora ELISANGELA BARROSO MEDINA, a partir de 6 de janeiro de 2026, do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 13, de 05 de janeiro de 2026 Ementa: A pedido da servidora Sra. MARIA JULIA PASCHOAL ROSSATI, e em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, fica determinada a sua exoneração, a partir de 5 de janeiro de 2026, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-6. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 12, de 05 de janeiro de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 6 janeiro de 2026, a Sra. LÍCYA BEATRIZ CRISTINA DOS SANTOS DE CAMPOS, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-5. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 11, de 05 de janeiro de 2026 Ementa: Fica determinada a exoneração, a partir de 5 de janeiro de 2026, da Sra. LÍCYA BEATRIZ CRISTINA DOS SANTOS DE CAMPOS, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-3. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 10, de 05 de janeiro de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 6 janeiro de 2026, o Sr. OSCAVO DE PAULA E SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 9, de 05 de janeiro de 2026 Ementa: Fica exonerado, a partir de 5 de janeiro de 2026, o Sr. OSCAVO DE PAULA E SILVA JUNIOR, do cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 8, de 05 de janeiro de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 6 janeiro de 2026, a Sra. EDINEIA MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-6). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 7, de 05 de janeiro de 2026 Ementa: Fica exonerada, a partir de 5 de janeiro de 2026, a Sra. EDINEIA MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 6, de 05 de janeiro de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 6 janeiro de 2026, o Sr. SILVIO VIRMOND, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-5. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 5, de 05 de janeiro de 2026 Ementa: Fica determinada a exoneração, a partir de 5 de janeiro de 2026, do Sr. SILVIO VIRMOND, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 4, de 05 de janeiro de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 6 janeiro de 2026, a Sra. JULIANA DE FATIMA BENEDITO DELBEN, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-6. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 3, de 05 de janeiro de 2026 Ementa: Fica determinada a exoneração, a partir de 5 de janeiro de 2026, da Sra. JULIANA DE FATIMA BENEDITO DELBEN, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-2. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 2, de 05 de janeiro de 2026 Ementa: Nomear, a partir de 6 janeiro de 2026, o Sr. ANTONIO BRAZ LUCIANO ALMEIDA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar - CCG-6. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 1, de 05 de janeiro de 2026 Ementa: Fica determinada a exoneração, a partir de 5 de janeiro de 2026, do Sr. ANTONIO BRAZ LUCIANO ALMEIDA, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-2.	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 301, de 10 de dezembro de 2025 Ementa: Conceder à servidora GISELIA PEREIRA DOS SANTOS, nomeada em 11 de dezembro de 2020, no cargo de provimento efetivo de adjunto legislativo, 5% (cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, sobre o seu vencimento básico, por ter completado 5 (cinco) anos de efetivo exercício nesta Casa, nos termos do Inciso I, art. 84 da Lei Complementar nº 01/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 300, de 02 de dezembro de 2025 Ementa: Institui o Regulamento do Sistema de Registro de Preços no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, disciplina a gestão das Atas de Registro de Preços e dispõe sobre hipóteses de aditamento e renovação de quantitativos. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 299, de 01 de dezembro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 02 de dezembro de 2025, a Sra. EDINEIA MARCONDES DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 298, de 27 de novembro de 2025 Ementa: Autoriza a realização da Gincana Educacional da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, estabelece diretrizes para sua execução, premiação e procedimentos administrativos, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 297, de 27 de novembro de 2025 Ementa: Fica exonerada, a partir de 1º de dezembro de 2025, a Sra. LORENA LARISSA LOPES, do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 241/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 296, de 19 de novembro de 2025 Ementa: Conceder ao servidor FÁBIO YUJI YOSHIDA HAYASHIDA, ocupante do cargo de provimento efetivo de advogado, nível 46 da tabela GS, LICENÇA PRÊMIO, por ter completado quinquênio de exercício no cargo, referente ao período aquisitivo 05/10/2020 – 04/10/2025, na forma do art. 108 da Lei Complementar 01/2011. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 295, de 17 de novembro de 2025 Ementa: Fica exonerada, a partir de 17 de novembro de 2025, a Sra. AMANDA DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Parlamentar (CC-CM4) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 109/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 294, de 12 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a corresponsabilidade de estagiários pelo uso e guarda de bens patrimoniados da Câmara Municipal de Apucarana e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 293, de 12 de novembro de 2025 Ementa: Considerando a indicação do vereador Guilherme Mercadante Livoti para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-2), e sua respectiva aceitação pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, fica nomeado o Sr. HUGO MATHEUS GONÇALVES MINELLA, a partir de 13 de novembro de 2025, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 292, de 12 de novembro de 2025 Ementa: Fica determinada a exoneração, a partir de 12 de novembro de 2025, do Sr. HUGO MATHEUS GONÇALVES MINELLA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-5, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 75/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 291, de 10 de novembro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 11 de novembro de 2025, o Sr. JEAN MARCOS DE ASSUNCAO E OLIVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG-8), mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 290, de 05 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a instituição de Comissão Especial para análise técnica dos impactos decorrentes da extinção de cargos efetivos e da eventual colocação em disponibilidade de servidores, nos termos da Lei Complementar nº 1/2025, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 289, de 05 de novembro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 5 de novembro de 2025, o Sr. DÉCIO ALVES GOMES para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar (CCG6), em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025, mediante indicação do Vereador Antonio Luciano Facchiano. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 288, de 04 de novembro de 2025 Ementa: Considerando a indicação do Vereador Valdeir Tiago Batista Cordeiro de Lima para preenchimento do cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, acatada pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, faz-se a nomeação do Senhor JEFERSON MOURE POSTIÇO, a partir de 5 de novembro de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 287, de 04 de novembro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 4 de novembro de 2025, o Sr. ALEX JULIO DOS SANTOS BARBOSA para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-3), em conformidade com o art. 3º da Resolução nº 02/2025, mediante indicação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 286, de 04 de novembro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 05 de novembro de 2025, o Sr. ADAN AUGUSTO LENHARO FERNANDES para exercer o cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo (CC-MDCA), da Estrutura do Grupo de Apoio e Assessoramento Superior da Câmara Municipal de Apucarana, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 285, de 04 de novembro de 2025 Ementa: Fica exonerado, a partir de 04 de novembro de 2025, o Sr. DANIEL RODRIGO DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Diretor Administrativo (CC-MDCA), da Estrutura do Grupo de Apoio e Assessoramento Superior da Câmara Municipal de Apucarana, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 1/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 284, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a manutenção da atualização dos links encaminhados ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e da alimentação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) até a conclusão da Avaliação dos Índices de Transparência Pública – ITP 2025, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 283, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do regime de teletrabalho e a continuidade das medidas de adequação física e tecnológica no âmbito da Câmara Municipal de Apucarana, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 245, de 03 de novembro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 6 de outubro de 2025, o Sr. OSCAVO DE PAULA E SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor Comunitário (CCCM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 282, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Considerando a indicação do vereador Odarlone Santos de Souza Orente para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, e sua respectiva aceitação pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, fica nomeado o Sr. LEONARDO YOSHIKAZU KODAMI, a partir de 04 de novembro de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 281, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente, e em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, fica determinada a exoneração, a partir de 03 de novembro de 2025, do Sr. LEONARDO YOSHIKAZU KODAMI, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8, para o qual foi nomeado pelo Ato da Presidência nº 167/2025, mediante indicação do referido Vereador. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 280, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Considerando a indicação do vereador Odarlone Santos de Souza Orente para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5), da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, e sua respectiva aceitação pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, fica nomeada a Sra. ADRIANA SILVA DA CUNHA, a partir de 04 de novembro de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 279, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Em razão da solicitação do Vereador Odarlone Santos de Souza Orente, e em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, fica determinada a exoneração, a partir de 03 de novembro de 2025, da Sra. ADRIANA SILVA DA CUNHA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-9, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 180/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 278, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 04 de novembro de 2025, a Sra. MARIANA APARECIDA GREGORIO DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar (CCG-3), mediante indicação do Vereador Danylo Fernando Acioli Machado, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 277, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Fica exonerada, a partir de 03 de novembro de 2025, a Sra. MARIANA APARECIDA GREGORIO DA SILVA, do cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-9, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 247/2025, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 276, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Fica exonerada, a partir de 03 de novembro de 2025, a Sra. SILVIA JULIANA DAMIN RAMOS, do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo (CC-CM1), para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 45/2025, em conformidade com a Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 275, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Alterar, mediante solicitação do vereador Guilherme Mercadante Livoti, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025, a partir de novembro de 2025, para CCG-6, o símbolo do cargo da servidora MARIA JULIA PASCHOAL ROSSATI, a qual encontra-se no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete Parlamentar – CCG-8, conforme Ato da Presidência nº 216/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 274, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Nomear, a partir de 04 de novembro de 2025, a Sra. CECÍLIA RITA MOREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de Assessor de Comissão Permanente (CC-CM1), da Estrutura do Grupo de Apoio Legislativo da Câmara Municipal de Apucarana, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 273, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Fica exonerada, a partir de 03 de novembro de 2025, a Sra. CECÍLIA RITA MOREIRA DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Oficial de Gabinete Parlamentar – CCG-2, para o qual foi nomeada pelo Ato da Presidência nº 20/2025, em conformidade com o art. 4º da Resolução nº 02/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Atos da Presidência nº 272, de 31 de outubro de 2025 Ementa: Considerando a indicação do vereador Lucas Ortiz Leugi para o preenchimento do cargo de provimento em comissão de Secretário de Gabinete de Vereador (CC-CM5) da Estrutura do Grupo de Apoio Parlamentar da Câmara Municipal de Apucarana, e sua respectiva aceitação pelo Presidente Danylo Fernando Acioli Machado, fica nomeado o Sr. VALTER CEBRIAN LOPES, a partir de 03 de novembro de 2025, nos termos da Lei Complementar nº 03/2012. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 10199 normas.