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CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO SÃO JOSÉ.

CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA BYNGTON, EM FRENTE À IGREJA MARANATA.

TÉRMINO DO RECAPE ASFÁLTICO NA AVENIDA AVIAÇÃO.

TROCA DAS LÂMPADAS DO JARDIM TRABALHISTA, DO NÚCLEO JOÃO GOULART E VILA NOVA.

CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA RUA MARANHÃO, ESQUINA COM A RUA PERNAMBUCO, NO JARDIM APUCARANA.

OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA JOSÉ SZAMREK, NO NÚCLEO SHANGRI-LÁ

FAZER A LIMPEZA NAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, DO JARDIM PAIQUERÊ.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ÂNGELO MIQUELÃO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO DE SÃO PEDRO (CAIXA DE SÃO PEDRO).

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA VERA LUCIA ANSELMO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANA.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RONIE GALEANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO E CULTURA.

MOÇÃO DE APLAUSOS A DIRETORA DA ESCOLA DE BALLET ANA PAVLOVA, NA PESSOA DA PROFESSORA MARIA AGAR VIEIRA BORBA FERREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ARTES.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA APARECIDA MENDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RICARDO PADMOWSKI, MAESTRO DA ORQUESTRA KAIRÓS, DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE.

REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA, AMBIENTAL E FINANCEIRA DA ELIMINAÇÃO DOS CONFLITOS RODOFERROVIÁRIOS, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIOS – AGC CORREIA DE FREITAS – TERMO Nº. 01/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO ATENDER O DISTRITO EM REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIOS – AGC SÃO PEDRO – TERMO Nº. 02/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO ATENDER O DISTRITO EM REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CRT/PR Nº. 42.000/08, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL – SNCR, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO PARANÁ, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO O COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PRODUTORES RURAIS E SUA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, POR MEIO DA PADRONIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E DA UTILIZAÇÃO DE UM SISTEMA ÚNICO DE INFORMAÇÃO DISPONÍVEL NA INTERNET, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO PROMOVER O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO DO TAQUARA, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIOS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 03/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO PROMOVER O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIOS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 0242407-11/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONTRATO DE REPASSE Nº. 0238383-51/2007, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE PROGRAMAS DE FINALIDADES TURÍSTICAS NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO AO PROJETO “APARELHAMENTOS DE ÔNIBUS ITINERANTES DE CORTE E COSTURA” NO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O PROVOPAR AÇÃO SOCIAL-PR E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO AO PROJETO “CONDOMÍNIO DE GERAÇÕES”, VOLTADO À ACOMODAÇÃO DE PESSOAS CARENTES DA FAIXA ETÁRIA DA 3ª IDADE, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ E DIVERSAS SECRETARIA ESTADUAIS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO AO PROJETO “BANCO SOCIAL” PROGRAMA DO GOVERNO DO PARANÁ, QUE É COOPERAÇÃO TÉCNICA E O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DE MODO A ESTIMULAR PEQUENAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO, MEDIANTE A OFERTA DE CRÉDITO E APOIO TÉCNICO, COMPREENDENDO O ESTÍMULO E O FOMENTO ÀS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS, QUE ATUEM EM PEQUENAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE CONVENIO TEM/SRTE/PR 478/05, VISANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONVENIO EXISTENTE ENTRE A SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO ESTADO DO PARANA E O MUNICIPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE EMISSÃO DE CTPS NOS MOLDES PRECONIZADOS PELA PORTARIA 519 DE 2 DE ABRIL DE 1993.

REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI FIRMAM O ESTADO DO PARANÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O MUNICÍPIO DE APUCARANA.

REFERENDA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº. 05/2008, QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO-OESTE – UNICENTRO, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO O INTERESSE NA OFERTA DOS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO ESCOLAR, NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA, COM PÓLO DE ESTUDO NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI FIRMAN A SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO O USO POR PARTE DA SEAP À PREFEITURA, DO SISTEMA DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS – SMV, ATRAVÉS DE PROGRAMA ESPECIFICO, COMO ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DO ART. 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1, 2 DA LEI 194/07 DE 19/10/07, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, EM IMOVEL PERTENCENTE AO MUNICIPIO MDE APUCARANA PELA MITRA DIOCESANA DE APUCARANA - PARÓQUIA CRISTO SACERDOTE, DE CONFORMIDADE COM A LEI 1/03 DE 15/1/03, COMO ESPECIFICA.

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 102/04 DE 24/11/04, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA PROFER ARTEFATOS DE METAL LTDA, COMO ESPECIFICA.

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 131/07 DE 31/07/07, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA FERREIRA E SEBALHO LTDA, COMO ESPECIFICA.

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO UNICO DO ART 1 DA LEI 207/07 DE 01/11/07, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA MASTER CRINAS LTDA, COMO ESPECIFICA.

DA NOVA REDAÇÃO A SUMULA E AO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1 DA LEI 206/07 DE 07/11/07, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA ROTINA LIMPEZAS E CONSERVAÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA.

DA NOVA REDAÇÃO AO Parágrafo UNICO DO ART 1 DA LEI 113/04 DE 21/12/04, QUA CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA ALTAMIR DA COSTA, COMO ESPECIFICA.

DISPOE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS OU PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA PARA O MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA.

DETERMINA A DESTINAÇÃO DE 10% DO MONTANTE ARRECADADO COM A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E PROGRAMAS DIRECIONADOS PARA A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, CONFORME ESPECIFICA.

ASSEGURA O DIREITO DE DEFESA ORAL NA CONTESTAÇÃO DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO APLICADA NA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ASSEGURA A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI Nº. 10/76, DE 14 DE MAIO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE EMPRESA SOLIDÁRIA DE APUCARANA AO AUTO POSTO BRESOLIN LTDA., COMO ESPECIFICA.

CRIA O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DIA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 78/05, DE 23/09/05, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE ATÉ R$ 195.000,00 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.