Decreto Legislativo nº 6, de 12 de maio de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
6
Ano
2008
Data
12/05/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO Nº. 04/08, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO PROMOVER O ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE SÃO PEDRO DO TAQUARA, ATRAVÉS DA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIOS, MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COMO ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica