Decreto Legislativo nº 4, de 22 de abril de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
4
Ano
2008
Data
22/04/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL – SNCR, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica