Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2008
Número
12
Data de Apresentação
24/07/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENDA O CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PARANÁ E DIVERSAS SECRETARIA ESTADUAIS, E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO AO PROJETO “BANCO SOCIAL” PROGRAMA DO GOVERNO DO PARANÁ, QUE É COOPERAÇÃO TÉCNICA E O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS DE MODO A ESTIMULAR PEQUENAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO, MEDIANTE A OFERTA DE CRÉDITO E APOIO TÉCNICO, COMPREENDENDO O ESTÍMULO E O FOMENTO ÀS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS, QUE ATUEM EM PEQUENAS ATIVIDADES AGRÍCOLAS, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, COMO ESPECIFICA.
Indexação
Observação