Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2008
Número
1
Data de Apresentação
08/02/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REFERENDA O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAÇÃO SÓCIO-ECONÔMICA, AMBIENTAL E FINANCEIRA DA ELIMINAÇÃO DOS CONFLITOS RODOFERROVIÁRIOS, COMO ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada