Decreto Legislativo nº 3, de 15 de março de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
3
Ano
2008
Data
15/03/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REFERENDA O TERMO DE CONVÊNIO PARA AGÊNCIA DE CORREIO COMUNITÁRIO – AGC – SÃO PEDRO Nº. 02/2008, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E O MUNICÍPIO DE APUCARANA, VISANDO ATENDER O DISTRITO EM REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica