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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: "Moção de aplausos a Victor Hugo Guill Souza, em reconhecimento ao seu destacado desempenho e às expressivas conquistas no esporte, na modalidade de kickboxing, que o projetaram como referência em competições oficiais."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:52:20
Autor:
Pablo da Segurança
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS aos GCM’sReinaldo Donizete de Andradeinspetor de 2ª classe; Mayara deCarvalho de Castilho GCM 3ª classe eAna Laura Okiishi GCM 3ª classe, daGuarda Civil Municipal de Apucarana,como especifica."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:59:31
Autor:
Pablo da Segurança
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Conselheiros Tutelares em razão do relevante trabalho desenvolvido na defesa, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Município de Apucarana, parabenizando os seguintes profissionais: Bruna Carolina de Melo, Fabio Lucas de Barros, Juliane de Lima Martins da Silva, Camila Mara Monteiro Kreich Nunes e Maria Luzinete Carvalho do Nascimento Pereira."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:01:10
Autor:
Eliana Rocha
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS, à senhora AMANDA CAROLINA DA SILVA SARMENTO, pelos relevantes serviços e notável ato de bravura prestados à comunidade apucaranense, em especial, pela sua pronta e corajosa ação ao extinguir um incêndio, demonstrando preparo técnico, altruísmo e compromisso coma segurança e o bem-estar social."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:05:29
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS à Soldadode 1ª Classe ANNA JULLIA GASPARETTO RAVANEDA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense em relação à segurança pública, em especial, com a causa do enfrentamento à violência doméstica e familiar."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:09:42
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos à atleta Kethellyn Vitória de Lima, conhecida como Kethellyn Flash, em reconhecimento à sua destacada trajetória no atletismo, às expressivas conquistas em competições municipais, estaduais e nacionais, à quebra de recordes no Campeonato Paranaense e à sua brilhante participação nos Jogos Escolares Brasileiros, levando com orgulho o nome do município de Apucarana e servindo de inspiração para crianças e jovens por meio do esporte."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:13:50
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: "Moção de aplausos a Luíz Henrique Pereira, em reconhecimento ao seu destacado desempenho e às expressivas conquistas no esporte, na modalidade de atletismo, que o projetaram como referência em competições oficiais."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 13:46:41
Autor:
Pablo da Segurança
Eliana Rocha
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos à senhorita Danyele Caroline Graciano Freitas, em reconhecimento ao destacado desempenho e às relevantes conquistas obtidas nas modalidades de futebol e futsal, evidenciando sua atuação como referência em competições oficiais."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 13:52:49
Autor:
Sidnei Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 9/2026 - Moção
Ementa: "Moção de aplausos ao Senhor Vladimir Barbosa da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade de Apucarana."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 13:57:52
Autor:
Gabriel Caldeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 10/2026 - Moção
Ementa: "Moção de aplausos à empresa Paulo Luzzi Promoções Artísticas ,reconhecida como a produtora de shows e eventos mais tradicional do Brasil, em virtude de sua destacada contribuição ao setor artístico e cultural."
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 12:12:08
Autor:
Sidnei Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 11/2026 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Augusta Sant’ Anna, pela sua destacada trajetória profissional no universo da moda e por sua relevante atuação como stylist de projeção nacional."
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:57:00
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2026 - Moção
Ementa: "Moção de aplausos aos policiais militares Ricardo Quirino, Bruno Eduardo de Almeida e Manoel Tiago Siqueira, em reconhecimento à bravura e ao heroísmo demonstrados no resgate de um cidadão em situação de risco iminente no Lago Jaboti. "
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:37:21
Autor:
Pablo da Segurança
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 14/2026 - Moção
Ementa: "Apresenta moção de menção honrosa aos inspetores do CREA-PR – Regional de Apucarana, em reconhecimento à idealização e realização do evento “Segurança e Responsabilidade na Armazenagem de Grãos: Normas, Segurança e Boas Práticas”.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:39:15
Autor:
Luciano Facchiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 15/2026 - Moção
Ementa: "A Câmara Municipal de Apucarana ,nos termos do Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto de Extensão “Codificadoras”, desenvolvido no Curso de Engenharia de Computação da UniversidadeTecnológica Federal do Paraná –UTFPR, Câmpus Apucarana, a ser recebida institucionalmente pela Vice-Coordenadora do curso e Coordenadora do projeto de extensão, Professora Tamara Baldo"
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 12:53:18
Autor:
Eliana Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 16/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos à Delegacia da Mulher de Apucarana e a toda a sua equipe, em reconhecimento pela atuação destacada na proteção, acolhimento e defesa dos direitos das mulheres do município, demonstrando compromisso e excelência no exercício de suas funções."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 17:51:37
Autor:
Eliana Rocha
Dr Odarlone Orente
Moisés Tavares
Pablo da Segurança
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 17/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos à 17ª Subdivisão Policial de Apucarana e à sua equipe, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na promoção da segurança pública, na condução de investigações criminais e no atendimento eficiente à população do município de Apucarana."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 17:51:45
Autor:
Eliana Rocha
Pablo da Segurança
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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MOC 18/2026 - Moção
Ementa: "Manifesta aplausos à atleta Núbia de Oliveira Silva, em reconhecimento pela conquista do primeiro lugar na categoria feminina da 63ª Prova Pedestre 28 de Janeiro, realizada no município de Apucarana, ressaltando sua destacada trajetória no atletismo e sua significativa contribuição para a projeção do nome da cidade no cenário esportivo nacional."
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 13:00:28
Autor:
Eliana Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 19/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Professor Lenimar Madeira Dias, treinador da Associação Wushu Sport, em reconhecimento à sua dedicação ao ensino das artes marciais e à relevante contribuição social por meio do esporte.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 16:21:52
Autor:
Luciano Facchiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 20/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Cabo da Polícia Militar Reginaldo Travain Pereira, em reconhecimento à sua atuação exemplar, marcada por coragem, iniciativa e elevado senso de dever, ao participar decisivamente da prisão do autor de crime de feminicídio ocorrido no município de Apucarana, contribuindo diretamente para a resposta imediata ao crime e para a preservação da ordem pública, demonstrando, na prática, o compromisso permanente com a segurança da população apucaranense.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 143/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 17:36:20
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 21/2026 - Moção
Ementa: "Moção de aplausos à atleta apucaranense Karina Iensen Santiago pela conquista do primeiro pódio feminino da cidade no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu da CBJJ, na categoria Master I, faixa azul meio pesado, realizado na cidade de Barueri, entre os dias 24 de abril e 3de maio."
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 201/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 12:58:45
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 22/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APOIO endereçada à Universidade Estadual do Paraná – UNESPAR, Campus Apucarana, pela iniciativa de implantação do curso de Medicina em nosso município.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 202/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 13:02:43
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 23/2026 - Moção
Ementa: "Moção de aplausos ao Guarda Civil Municipal Gabriel Henrique Meira da Silva, em reconhecimento à sua atuação exemplar, coragem e compromisso com a segurança pública da cidade. "
Apresentação: 19 de Maio de 2026
Protocolo: 229/2026, Data Protocolo:
19/05/2026 -
Horário: 12:43:05
Autor:
Pablo da Segurança
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 24/2026 - Moção
Ementa: "Expressa aplausos ao empresário Aparecido Ferreira Barbosa, em reconhecimento à sua trajetória de trabalho, dedicação e contribuições ao desenvolvimento profissional e econômico do município de Apucarana."
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 244/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 14:02:59
Autor:
Gabriel Caldeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Última Ação: Retirado de pauta pela ausência do autor.
Documentos Acessórios:
2
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MOC 25/2026 - Moção
Ementa: "Moção de aplausos ao jornalista e radialista Antônio Penharbel Filho, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e à relevante contribuição prestada à comunicação, ao jornalismo e à sociedadeapucaranense ao longo de mais deseis décadas dedicadas ao rádio e àinformação."
Apresentação: 25 de Maio de 2026
Protocolo: 245/2026, Data Protocolo:
25/05/2026 -
Horário: 14:05:41
Autor:
Gabriel Caldeira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Última Ação: Retirado de pauta pela ausência do autor.
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MOC 26/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Karla Franciele Gama França, em reconhecimento ao seu ato de bravura ao salvar um homem com dificuldade de locomoção de ser atropelado por trem, na passagem de nível localizada na Rua Hermes da Fonseca, em Apucarana.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 267/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 12:28:33
Autor:
Danylo Acioli
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MOC 27/2026 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos ao Diácono José Lourival Ciriaco (Zinho) por sua relevante contribuição à comunidade de Apucarana-PR.
Apresentação: 8 de Junho de 2026
Protocolo: 268/2026, Data Protocolo:
08/06/2026 -
Horário: 17:18:20
Autor:
Pablo da Segurança
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta e professor André Gustavo dos Santos Burin, em razão de seus notáveis feitos esportivos e de sua relevante atuação como atleta e professor de jiu-jítsu no Município de Apucarana, nos termos da Resoluçãonº 30/2025, e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:48:06
Autor:
Danylo Acioli
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque à atleta Flávia Santos, em razão de seus notáveis resultados na modalidade de corrida de rua e por representar o Município de Apucarana com excelência, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outrasprovidências."
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:19:19
Autor:
Danylo Acioli
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Tadeu Brambilla, em razão de sua relevante conquista esportiva e de sua trajetória de dedicação e superação na modalidade de jiu-jítsu, representando com excelência o Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:22:57
Autor:
Danylo Acioli
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque à atleta Luara Candeu, em razão de sua trajetória de superação e dedicação na modalidade de corrida de rua, representando o Município de Apucarana e promovendo os valores do esporte, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:27:10
Autor:
Danylo Acioli
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Fábio Navas, em razão de sua dedicação, evolução e contribuição à modalidade de corrida de rua, representando os valores do esporte no Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:32:35
Autor:
Danylo Acioli
Documentos Acessórios:
3
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Maikon Bertoli Gaburro, em razão de seus notáveis feitos esportivos nas modalidades de karatê e futsal, representando com excelência o Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 12:38:48
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque à atleta Lorena Nascimento Chagas, em reconhecimento à sua notável trajetória esportiva e às expressivas conquistas alcançadas na modalidadede corrida de rua, enaltecendo e representando o nome do Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 12:42:31
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Nathan Augusto Almeida Gerin, em razão de sua excepcional trajetória, dedicação e conquistas na modalidade de atletismo e corrida de rua, representando o Município de Apucarana nos termos da Resolução nº 30/2025."
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 13:46:50
Autor:
Guilherme Livoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta João Moreira Aguiar, nos termos da Resolução nº 30/2025."
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 14:24:02
Autor:
Guilherme Livoti
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque à atleta Maria Júlia Ciboldi dos Santos, em razão de seus notáveis feitos esportivos na modalidade de karatê, representando com excelência o Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências."
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Protocolo: 197/2026, Data Protocolo:
11/05/2026 -
Horário: 12:42:11
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre à aprovação do parecer da Comissão de Finanças, Economia e Orçamento, que acatou integralmente o Parecer Prévio nº. 12/2026, processo nº 198912/2025, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, aprovando com ressalvas as contas municipais do exercício financeiro de 2024, município de Apucarana, gestão do ex-prefeito, Sr. Sebastião Ferreira Martins Júnior, conforme especifica.
Apresentação: 9 de Junho de 2026
Protocolo: 269/2026, Data Protocolo:
09/06/2026 -
Horário: 14:59:40
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PDL 15/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Leandro Moor (Ximura), nos termos da Resolução nº 30/2025."
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 273/2026, Data Protocolo:
15/06/2026 -
Horário: 15:02:56
Autor:
Tiago Cordeiro
Texto Original
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PDL 16/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta André Henrique Lopes dos Reis, nos termos da Resolução nº 30/2025."
Apresentação: 15 de Junho de 2026
Protocolo: 274/2026, Data Protocolo:
15/06/2026 -
Horário: 15:05:12
Autor:
Tiago Cordeiro
Texto Original
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PELO 1/2026 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Da nova redação a Lei Orgânica do Município de Apucarana - Paraná.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:28:02
Autor:
Danylo Acioli
Dr Odarlone Orente
Eliana Rocha
Guilherme Livoti
Lucas Leugi
Luciano Facchiano
Moisés Tavares
Pablo da Segurança
Sidnei Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a ampliação da publicidade e divulgação dos processos licitatórios realizados pelo Município de Apucarana, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:40:30
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a padronização da comunicação institucional do Município de Apucarana, vedando o uso de slogans, frases de efeito ou mensagens personalizadas de gestão na publicidade oficial, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:42:38
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, de competência municipal, em doação de sangue ou de medula óssea, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:44:21
Autor:
Danylo Acioli
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza e regulamenta a veiculação de publicidade e propaganda por meio de painéis de LED em veículos de transporte individual de passageiros (táxis) e transporte privado individual de passageiros (aplicativos) no âmbito do município de Apucarana e dá outras providências. "
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:46:34
Autor:
Pablo da Segurança
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 5/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre diretrizes para a realização de vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Apucarana."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:48:22
Autor:
Pablo da Segurança
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis, prevista no Art. 75, I do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:02:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implementação do Governo Digital, conforme Lei Federal nº 14.129/2021, no âmbito do Município de Apucarana, Estado do Paraná, como
especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:04:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 8/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o ingresso do Município de Apucarana (PR) no Consórcio de Inovação na Gestão Pública - Ciga, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:06:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal “Vizinho de Aluguel” para contratação transparente e ágil de microempreendedores individuais (MEIs) em serviços de manutenção e pequenos reparos no âmbito do Município de Apucarana.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:50:37
Autor:
Guilherme Livoti
Danylo Acioli
Gabriel Caldeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:12:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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