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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: "Moção de aplausos a Victor Hugo Guill Souza, em reconhecimento ao seu destacado desempenho e às expressivas conquistas no esporte, na modalidade de kickboxing, que o projetaram como referência em competições oficiais."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:52:20
Autor:
Pablo da Segurança
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS aos GCM’sReinaldo Donizete de Andradeinspetor de 2ª classe; Mayara deCarvalho de Castilho GCM 3ª classe eAna Laura Okiishi GCM 3ª classe, daGuarda Civil Municipal de Apucarana,como especifica."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 13:59:31
Autor:
Pablo da Segurança
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Conselheiros Tutelares em razão do relevante trabalho desenvolvido na defesa, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Município de Apucarana, parabenizando os seguintes profissionais: Bruna Carolina de Melo, Fabio Lucas de Barros, Juliane de Lima Martins da Silva, Camila Mara Monteiro Kreich Nunes e Maria Luzinete Carvalho do Nascimento Pereira."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:01:10
Autor:
Eliana Rocha
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS, à senhora AMANDA CAROLINA DA SILVA SARMENTO, pelos relevantes serviços e notável ato de bravura prestados à comunidade apucaranense, em especial, pela sua pronta e corajosa ação ao extinguir um incêndio, demonstrando preparo técnico, altruísmo e compromisso coma segurança e o bem-estar social."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:05:29
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS à Soldadode 1ª Classe ANNA JULLIA GASPARETTO RAVANEDA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense em relação à segurança pública, em especial, com a causa do enfrentamento à violência doméstica e familiar."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:09:42
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos à atleta Kethellyn Vitória de Lima, conhecida como Kethellyn Flash, em reconhecimento à sua destacada trajetória no atletismo, às expressivas conquistas em competições municipais, estaduais e nacionais, à quebra de recordes no Campeonato Paranaense e à sua brilhante participação nos Jogos Escolares Brasileiros, levando com orgulho o nome do município de Apucarana e servindo de inspiração para crianças e jovens por meio do esporte."
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
20/02/2026 -
Horário: 14:13:50
Autor:
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2026 - Moção
Ementa: "Moção de aplausos a Luíz Henrique Pereira, em reconhecimento ao seu destacado desempenho e às expressivas conquistas no esporte, na modalidade de atletismo, que o projetaram como referência em competições oficiais."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 13:46:41
Autor:
Pablo da Segurança
Eliana Rocha
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos à senhorita Danyele Caroline Graciano Freitas, em reconhecimento ao destacado desempenho e às relevantes conquistas obtidas nas modalidades de futebol e futsal, evidenciando sua atuação como referência em competições oficiais."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 13:52:49
Autor:
Sidnei Oliveira
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta
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MOC 9/2026 - Moção
Ementa: "Moção de aplausos ao Senhor Vladimir Barbosa da Silva, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à educação e à comunidade de Apucarana."
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
24/02/2026 -
Horário: 13:57:52
Autor:
Gabriel Caldeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2026 - Moção
Ementa: "Moção de aplausos à empresa Paulo Luzzi Promoções Artísticas ,reconhecida como a produtora de shows e eventos mais tradicional do Brasil, em virtude de sua destacada contribuição ao setor artístico e cultural."
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 12:12:08
Autor:
Sidnei Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2026 - Moção
Ementa: "MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Augusta Sant’ Anna, pela sua destacada trajetória profissional no universo da moda e por sua relevante atuação como stylist de projeção nacional."
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:57:00
Autor:
Danylo Acioli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2026 - Moção
Ementa: "Moção de aplausos aos policiais militares Ricarlos Quirino, Bruno Eduardo de Almeida e Manoel Tiago Siqueira, em reconhecimento à bravura e ao heroísmo demonstrados no resgate de um cidadão em situação de risco iminente no Lago Jaboti. "
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:37:21
Autor:
Pablo da Segurança
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta
Data Votação:
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MOC 14/2026 - Moção
Ementa: "Apresenta moção de menção honrosa aos inspetores do CREA-PR – Regional de Apucarana, em reconhecimento à idealização e realização do evento “Segurança e Responsabilidade na Armazenagem de Grãos: Normas, Segurança e Boas Práticas”.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:39:15
Autor:
Luciano Facchiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2026 - Moção
Ementa: "A Câmara Municipal de Apucarana ,nos termos do Regimento Interno, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao Projeto de Extensão “Codificadoras”, desenvolvido no Curso de Engenharia de Computação da UniversidadeTecnológica Federal do Paraná –UTFPR, Câmpus Apucarana, a ser recebida institucionalmente pela Vice-Coordenadora do curso e Coordenadora do projeto de extensão, Professora Tamara Baldo"
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 12:53:18
Autor:
Eliana Rocha
Texto Original
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MOC 16/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos à Delegacia da Mulher de Apucarana e a toda a sua equipe, em reconhecimento pela atuação destacada na proteção, acolhimento e defesa dos direitos das mulheres do município, demonstrando compromisso e excelência no exercício de suas funções."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 17:51:37
Autor:
Eliana Rocha
Documentos Acessórios:
4
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MOC 17/2026 - Moção
Ementa: "Moção de Aplausos à 17ª Subdivisão Policial de Apucarana e à sua equipe, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados na promoção da segurança pública, na condução de investigações criminais e no atendimento eficiente à população do município de Apucarana."
Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 94/2026, Data Protocolo:
16/03/2026 -
Horário: 17:51:45
Autor:
Eliana Rocha
Documentos Acessórios:
3
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MOC 18/2026 - Moção
Ementa: "Manifesta aplausos à atleta Núbia de Oliveira Silva, em reconhecimento pela conquista do primeiro lugar na categoria feminina da 63ª Prova Pedestre 28 de Janeiro, realizada no município de Apucarana, ressaltando sua destacada trajetória no atletismo e sua significativa contribuição para a projeção do nome da cidade no cenário esportivo nacional."
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 13:00:28
Autor:
Eliana Rocha
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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MOC 19/2026 - Moção
Ementa: Moção de aplausos ao Professor Lenimar Madeira Dias, treinador da Associação Wushu Sport, em reconhecimento à sua dedicação ao ensino das artes marciais e à relevante contribuição social por meio do esporte.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
30/03/2026 -
Horário: 16:21:52
Autor:
Luciano Facchiano
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta e professor André Gustavo dos Santos Burin, em razão de seus notáveis feitos esportivos e de sua relevante atuação como atleta e professor de jiu-jítsu no Município de Apucarana, nos termos da Resoluçãonº 30/2025, e dá outras providências."
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 16:48:06
Autor:
Danylo Acioli
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque à atleta Flávia Santos, em razão de seus notáveis resultados na modalidade de corrida de rua e por representar o Município de Apucarana com excelência, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outrasprovidências."
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:19:19
Autor:
Danylo Acioli
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Tadeu Brambilla, em razão de sua relevante conquista esportiva e de sua trajetória de dedicação e superação na modalidade de jiu-jítsu, representando com excelência o Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:22:57
Autor:
Danylo Acioli
Documentos Acessórios:
3
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque à atleta Luara Candeu, em razão de sua trajetória de superação e dedicação na modalidade de corrida de rua, representando o Município de Apucarana e promovendo os valores do esporte, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:27:10
Autor:
Danylo Acioli
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Fábio Navas, em razão de sua dedicação, evolução e contribuição à modalidade de corrida de rua, representando os valores do esporte no Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências."
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 16:32:35
Autor:
Danylo Acioli
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Maikon Bertoli Gaburro, em razão de seus notáveis feitos esportivos nas modalidades de karatê e futsal, representando com excelência o Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 12:38:48
Autor:
Danylo Acioli
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque à atleta Lorena Nascimento Chagas, em reconhecimento à sua notável trajetória esportiva e às expressivas conquistas alcançadas na modalidadede corrida de rua, enaltecendo e representando o nome do Município de Apucarana, nos termos da Resolução nº 30/2025, e dá outras providências."
Apresentação: 20 de Março de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
20/03/2026 -
Horário: 12:42:31
Autor:
Moisés Tavares
Documentos Acessórios:
3
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta Nathan Augusto Almeida Gerin, em razão de sua excepcional trajetória, dedicação e conquistas na modalidade de atletismo e corrida de rua, representando o Município de Apucarana nos termos da Resolução nº 30/2025."
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 13:46:50
Autor:
Guilherme Livoti
Documentos Acessórios:
3
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: "Concede o Prêmio Atleta Destaque ao atleta João Moreira Aguiar, nos termos da Resolução nº 30/2025."
Apresentação: 31 de Março de 2026
Protocolo: 135/2026, Data Protocolo:
31/03/2026 -
Horário: 14:24:02
Autor:
Guilherme Livoti
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PELO 1/2026 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Da nova redação a Lei Orgânica do Município de Apucarana - Paraná.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
22/01/2026 -
Horário: 14:28:02
Autor:
Danylo Acioli
Dr Odarlone Orente
Eliana Rocha
Guilherme Livoti
Lucas Leugi
Luciano Facchiano
Moisés Tavares
Pablo da Segurança
Sidnei Oliveira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 1/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a ampliação da publicidade e divulgação dos processos licitatórios realizados pelo Município de Apucarana, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:40:30
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 2/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a padronização da comunicação institucional do Município de Apucarana, vedando o uso de slogans, frases de efeito ou mensagens personalizadas de gestão na publicidade oficial, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:42:38
Autor:
Lucas Leugi
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 3/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, de competência municipal, em doação de sangue ou de medula óssea, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:44:21
Autor:
Danylo Acioli
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 4/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza e regulamenta a veiculação de publicidade e propaganda por meio de painéis de LED em veículos de transporte individual de passageiros (táxis) e transporte privado individual de passageiros (aplicativos) no âmbito do município de Apucarana e dá outras providências. "
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:46:34
Autor:
Pablo da Segurança
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 5/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre diretrizes para a realização de vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Apucarana."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:48:22
Autor:
Pablo da Segurança
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 6/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Imóveis, prevista no Art. 75, I do Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:02:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 7/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a implementação do Governo Digital, conforme Lei Federal nº 14.129/2021, no âmbito do Município de Apucarana, Estado do Paraná, como
especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:04:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PL 8/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o ingresso do Município de Apucarana (PR) no Consórcio de Inovação na Gestão Pública - Ciga, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:06:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 9/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal “Vizinho de Aluguel” para contratação transparente e ágil de microempreendedores individuais (MEIs) em serviços de manutenção e pequenos reparos no âmbito do Município de Apucarana.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:50:37
Autor:
Guilherme Livoti
Danylo Acioli
Gabriel Caldeira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 11/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:12:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a inclusão de ações de governo na Lei 147/2026 de 09/01/2026 (Plano Plurianual 2026-2029), conforme especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 12/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:15:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 12/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito por Transposição, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:17:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito por Transposição no orçamento do Município, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:18:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 14/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a inclusão de ações de governo na Lei 81/2025 de 01/07/2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2026), conforme especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:20:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 15/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$137.765,62 (cento e trinta e sete mil e setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme especifica.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
26/01/2026 -
Horário: 13:23:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 16/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o parágrafo 2º, do Art. 53, da Lei Complementar nº 001, de 28/10/2011, como especifica.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 14:27:04
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 17/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Reconhece a Praça 28 de Janeiro como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:52:25
Autor:
Lucas Leugi
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Reconhece o Monumento em Homenagem à Imagem de Nossa Senhora de Lourdes como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de
Apucarana."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:54:45
Autor:
Lucas Leugi
Dr Odarlone Orente
Eliana Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Reconhece o Muro com Letreiro da Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de
Apucarana."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:56:12
Autor:
Lucas Leugi
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2026 - Projeto de Lei
Ementa: "Reconhece o Complexo da Estação Ferroviária de Apucarana como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 14:58:15
Autor:
Lucas Leugi
Dr Odarlone Orente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa Municipal Bolsa Para o Futuro para a oferta de cursos de Ensino Médio integrados a Educação Profissional e Tecnológica (EPT), autoriza a celebração de convênios com o Estado e o setor privado, estabelece critérios de seleção e manutenção das bolsas-auxílio, fixa responsabilidades administrativas, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:07:41
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2026 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$ 2.702.099,00 (dois milhões e setecentos e dois mil e noventa e nove centavos), conforme especifica.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 14:04:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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