Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 19
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a ampliação da publicidade e divulgação dos processos licitatórios realizados pelo Município de Apucarana, e dá outras providências." - - Pedido de Vistas pelo Vereador Moisés Tavares.
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Pedido de vistas |
| 2 |
Projeto de Lei nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 26
Turno: Segundo
Texto original
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"Reconhece o Monumento em Homenagem à Imagem de Nossa Senhora de Lourdes como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de
Apucarana." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 27
Turno: Segundo
Texto original
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"Reconhece o Muro com Letreiro da Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de
Apucarana." - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 310
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui o programa "De volta para o Meu Lar" no município de Apucarana" - - Pedido de Vistas pelo Vereador Dr. Odarlone Orente.
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Pedido de vistas |
| 5 |
Projeto de Lei nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 25
Turno: Primeiro
Texto original
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"Reconhece a Praça 28 de Janeiro como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana." - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 28
Turno: Primeiro
Texto original
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"Reconhece o Complexo da Estação Ferroviária de Apucarana como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana." - - Pedido de Vistas pelo Vereador Pablo da Segurança.
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Pedido de vistas |
| 7 |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à empresa concessionária sobre a composição da tarifa do transporte coletivo urbano de Apucarana, os repasses realizados a título de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a supressão de linhas e horários desde a pandemia da Covid-19, bem como o planejamento para a retomada e ampliação dos serviços em função do crescimento urbano do município. - - Retirado de pauta em definitivo pelo autor Vereador Lucas Leugi.
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Retirado de pauta |
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| 8 |
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à COCAP – Cooperativa dos Catadores de Papel de Apucarana acerca do número de cooperados, da gestão financeira, do balanço contábil e do rateio dos resultados, referentes aos últimos 4 anos, considerando o recebimento de recursos públicos e a existência de intervenção judicial. - - |
Aprovado |
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| 9 |
"Pedido de informações à Concessionária CCR PR VIAS, acerca dos motivos da troca das placas de sinalização rodoviária de trânsito no Km 233 da BR-376, na entrada do Município de Apucarana, alterações que causaram inúmeros transtornos no trânsito urbano devido aos motoristas com destino a Arapongas, Londrina e demais municípios, que trafegavam através da PR-170 (Contorno Norte), passarem a trafegar pela área urbana do Município de Apucarana." - - |
Aprovado |