Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 19:00
Encerramento: 23/02/2026 - 20:45



Mesa Diretora
Presidente: Danylo Acioli / MDB
Vice-Presidente: Eliana Rocha / SD
1º Secretário: Sidnei Oliveira / MDB
2º Secretário: Tiago Cordeiro / PDT



Lista de Presença na Sessão
Danylo Acioli / MDB
Dr Odarlone Orente / PT
Eliana Rocha / SD
Guilherme Livoti / UNIÃO
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Moisés Tavares / PP
Pablo da Segurança / Cidadania
Sidnei Oliveira / MDB
Tiago Cordeiro / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Gabriel Caldeira Viagem Matéria



Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal, e sob a proteção de Deus, Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos desta Sessão, em conformidade com o parágrafo primeiro, Artigo 144 do Regimneto Interno." Vereador Lucas Leugi fez a leitura de um trecho da Bíblia. Senhor Presidente pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Dr. Gabi Guadanhini. Vereador Lucas leugi pediu um minuto de silêncio pelo falecimento do Senhor Carleo Maistro. Feito um minuto de silêncio, Senhor Presidente colocou em discussão a Ata da Sessãso Ordinária do dia 9 de fevereiro de 2026, que não havendo objeção a Ata estva APROVADA, conforme dispõe o parágrafo terceiro, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nesta Casa de Leis a Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 20 de fevereiro do ano em curso. Solicitou à servidora Fernanda Neme que procedesse à leitura do roteiro de Expediente.

Leitura de Matérias:

PROJETOS DE LEI APRESENTADOS:- Projeto de Lei nº035/2026, de autoria da Vereadora Eliana Rocha, que "Concede a Comenda Cidade Alta de Mérito Profissional Apucaranense à empresa Via Apia Paramentos, conforme especificado, e adota outras providências." Projeto de Lei nº36/2026, de autoria do Vereador Lucas Leugi, que "Estabelece a obrigatoriedade da realização de aferição de glicemia capilar em crianças durante a triagem nos serviços de urgência e emergência do Município de Apucarana, e dá outras providências." PROJETO DE RESOLUÇÃO APRESENTADO:- Projeto de Resolução nº02/2026, de autoria da Vereadora Eliana Rocha, que "Institui, no âmbito da Câmara Municipal, o Projeto “Mulheres que Inspiram”, de iniciativa da Procuradoria da Mulher, e dá outras providências."REQUERIMENTOS APRESENTADOS:- Requerimento nº37/2026, de autoria do Vereador Lucas Leugi, que requer o envio de convite à empresa Cazarini Empreendimentos Imobiliários para que compareça em Plenário e preste esclarecimentos quanto aos valores, condições e circunstâncias envolvendo a aquisição de terreno pelo Município de ApucaranaRequerimento nº 038/2026, de autoria da Vereadora Eliana Rocha, que Requerimento nº 38, de 2026, de autoria da Vereadora Eliana Rocha, que solicita informações ao Poder Executivo acerca da realização de rondas da Guarda Civil Municipal no Terminal Urbano de Apucarana, bem como sobre a possibilidade de intensificação da segurança no local, inclusive mediante eventual contratação de segurança privada. MOÇÃO APRESENTADA:- Moção nº 10/2026, de autoria do Vereador  Sidnei Oliveira, Moção de aplausos à empresa Paulo Luzzi Promoções Artísticas, reconhecida como a produtora de shows e eventos mais tradicional do Brasil, em virtude de sua destacada contribuição ao setor artístico e cultural.  




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moisés Tavares

2 - Lucas Leugi

3 - Dr Odarlone Orente

4 - Guilherme Livoti

5 - Pablo da Segurança

6 - Danylo Acioli




Lista de Presença na Ordem do Dia
Danylo Acioli / MDB
Dr Odarlone Orente / PT
Eliana Rocha / SD
Guilherme Livoti / UNIÃO
Lucas Leugi / PSD
Luciano Facchiano / AGIR
Moisés Tavares / PP
Pablo da Segurança / Cidadania
Sidnei Oliveira / MDB
Tiago Cordeiro / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 1 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 19
"Dispõe sobre a ampliação da publicidade e divulgação dos processos licitatórios realizados pelo Município de Apucarana, e dá outras providências."


Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador Moisés Tavares.
Pedido de vistas
2 - Projeto de Lei nº 18 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Lucas Leugi, Dr Odarlone Orente, Eliana Rocha
Número de Protocolo: 26
"Reconhece o Monumento em Homenagem à Imagem de Nossa Senhora de Lourdes como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 19 de 2026
Turno: Segundo
Autores: Lucas Leugi, Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 27
"Reconhece o Muro com Letreiro da Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."
Aprovado
4 - Projeto de Lei nº 156 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Guilherme Livoti
Número de Protocolo: 310
"Institui o programa "De volta para o Meu Lar" no município de Apucarana"


Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador Dr. Odarlone Orente.
Pedido de vistas
5 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Lucas Leugi, Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 25
"Reconhece a Praça 28 de Janeiro como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."
Aprovado
6 - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Turno: Primeiro
Autores: Lucas Leugi, Dr Odarlone Orente
Número de Protocolo: 28
"Reconhece o Complexo da Estação Ferroviária de Apucarana como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana."


Obs.: Pedido de Vistas pelo Vereador Pablo da Segurança.
Pedido de vistas
7 - Requerimento nº 26 de 2026
Turno: Único
Autor: Lucas Leugi
Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à empresa concessionária sobre a composição da tarifa do transporte coletivo urbano de Apucarana, os repasses realizados a título de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a supressão de linhas e horários desde a pandemia da Covid-19, bem como o planejamento para a retomada e ampliação dos serviços em função do crescimento urbano do município.


Obs.: Retirado de pauta em definitivo pelo autor Vereador Lucas Leugi.
Retirado de pauta
8 - Requerimento nº 27 de 2026
Turno: Único
Autor: Lucas Leugi
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à COCAP – Cooperativa dos Catadores de Papel de Apucarana acerca do número de cooperados, da gestão financeira, do balanço contábil e do rateio dos resultados, referentes aos últimos 4 anos, considerando o recebimento de recursos públicos e a existência de intervenção judicial.
Aprovado
9 - Requerimento nº 33 de 2026
Turno: Único
Autor: Lucas Leugi
Número de Protocolo: 49
"Pedido de informações à Concessionária CCR PR VIAS, acerca dos motivos da troca das placas de sinalização rodoviária de trânsito no Km 233 da BR-376, na entrada do Município de Apucarana, alterações que causaram inúmeros transtornos no trânsito urbano devido aos motoristas com destino a Arapongas, Londrina e demais municípios, que trafegavam através da PR-170 (Contorno Norte), passarem a trafegar pela área urbana do Município de Apucarana."
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 156 de 2025
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 33 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 27 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 26 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 20 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 19 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Guilherme Livoti - Não
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 18 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 17 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 1 de 2026
  • Danylo Acioli - Não Votou
  • Dr Odarlone Orente - Sim
  • Eliana Rocha - Sim
  • Guilherme Livoti - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Pablo da Segurança - Sim
  • Sidnei Oliveira - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



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