Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago Cordeiro
Protocolo: 124
Turno: Primeiro
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA AO SR. DR. DESEMBARGADOR LUIZ OSÓRIO MORAES PANZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei nº 73 de 2025 | Em votação (segundo turno) | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 21
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve, de competência municipal, em doação de sangue ou de medula óssea, no âmbito do Município de Apucarana, e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 3 de 2026 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Pablo da Segurança
Protocolo: 23
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre diretrizes para a realização de vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Município de Apucarana." - Projeto de Lei nº 5 de 2026 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 24
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Municipal “Vizinho de Aluguel” para contratação transparente e ágil de microempreendedores individuais (MEIs) em serviços de manutenção e pequenos reparos no âmbito do Município de Apucarana. - Projeto de Lei nº 9 de 2026 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 31/03/2026 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 98
Turno: Primeiro
Texto original
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"Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Dr. Roberto Frederico Koch, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município." - Projeto de Lei nº 27 de 2026 | Retirado de Pauta | 31/03/2026 - |
Retirado de pauta Ausência do autor do Projeto |
| 6 |
Projeto de Lei nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 100
Turno: Primeiro
Texto original
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"Inclui a Romaria Diocesana para Nossa Senhora de Lourdes no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana." - Projeto de Lei nº 45 de 2026 | Aprovado em Segundo Turno (redação final) | 31/03/2026 - |
Aprovado |