Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 58
Turno: Primeiro
Texto original
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"Estabelece a obrigatoriedade da realização de aferição de glicemia capilar em crianças durante a triagem nos serviços de urgência e emergência do Município de Apucarana, e dá outrasprovidências." - Projeto de Lei nº 36 de 2026 | Em votação (segundo turno) | 28/04/2026 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: Moisés Tavares
Protocolo: 140
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Apucarana a Festa de Santo Expedito. - Projeto de Lei nº 57 de 2026 | Em votação (segundo turno) | 28/04/2026 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Lucas Leugi
Protocolo: 20
Turno: Primeiro
Texto original
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"Dispõe sobre a padronização da comunicação institucional do Município de Apucarana, vedando o uso de slogans, frases de efeito ou mensagens personalizadas de gestão na publicidade oficial, e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 2 de 2026 | Pedido de vistas | 28/04/2026 - |
Pedido de vistas |
| 4 |
Projeto de Lei nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública Municipal de Apucarana e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 51 de 2026 | Pedido de vistas | 28/04/2026 - |
Pedido de vistas |
| 5 |
Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 45
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui o Programa “RECOMEÇAR”, destinado à Inclusão Produtiva e Reinserção no Mercado de Trabalho de Pessoas em Situação de Rua, no Município
de Apucarana, e dá outras providências." - Projeto de Lei nº 32 de 2026 | Pedido de vistas | 28/04/2026 - |
Pedido de vistas |
| 6 |
Projeto de Lei nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: Danylo Acioli
Protocolo: 139
Turno: Primeiro
Texto original
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"Institui a Política Municipal de Informação e Transparência sobre Inundações e Enchentes em Áreas de Risco no Município de Apucarana, e dá outras providências" - Projeto de Lei nº 56 de 2026 | Pedido de vistas | 28/04/2026 - |
Pedido de vistas |
| 7 |
Requerimento nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Solicita informações ao Executivo Municipal e e empresa de transporte coletivo VAL, sobre linhas de transporte coletivo urbano no município. - Requerimento nº 66 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 28/04/2026 - |
Aprovado |
| 8 |
"Solicita informações ao Executivo Municipal sobre o quadro de médicos, a quantidade de consultas disponibilizadas diariamente e a previsão de recomposição e ampliação da equipe médica na UBS Massayoshi Tatesuzi (Jardim Primavera), no Município de Apucarana." - Requerimento nº 78 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 28/04/2026 - |
Aprovado |
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| 9 |
"Solicita informações acerca da previsão de ampliação do CMEI Benedito Leugi, aumento de vagas e eventual construção de novo CMEI na região do Núcleo João Paulo e bairros adjacentes." - Requerimento nº 79 de 2026 | Aprovado (discussão única) | 28/04/2026 - |
Aprovado |