Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: 278
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre a regulamentação das entregas de produtos e serviços por aplicativos e congêneres em condomínios residenciais no Município de Apucarana, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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"Institui, no âmbito do Município de Apucarana, o Prêmio “Zumbi dos Palmares”, destinado a reconhecer e homenagear cidadãos que se destacam na promoção da igualdade racial, no combate ao preconceito e na valorização da cultura afro-brasileira, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Guilherme Livoti
Protocolo: 310
Turno: -
Texto original
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"Institui o programa "De volta para o Meu Lar" no município de Apucarana" - - |
Pedido de vistas |
| 4 |
"Dispõe sobre a ampliação da publicidade e divulgação dos processos licitatórios realizados pelo Município de Apucarana, e dá outras providências." - - |
Aprovado |
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| 5 |
"Reconhece a Praça 28 de Janeiro como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana." - - |
Pedido de vistas Pedido de Vistas pelo Vereador Moisés Tavares |
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| 6 |
"Reconhece o Monumento em Homenagem à Imagem de Nossa Senhora de Lourdes como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de
Apucarana." - - |
Aprovado |
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| 7 |
"Reconhece o Muro com Letreiro da Companhia Paranaense de Energia Elétrica – COPEL como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de
Apucarana." - - |
Aprovado |
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| 8 |
"Reconhece o Complexo da Estação Ferroviária de Apucarana como Patrimônio Cultural Material e Imaterial do Município de Apucarana." - - |
Pedido de vistas Pedido de Vistas pelo Vereador Moisés Tavares |
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| 9 |
Solicita esclarecimentos sobre o cancelamento de cirurgias no Hospital da Providência supostamente motivado por falta de pagamento a médicos. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre Técnicos e Auxiliares em Saúde Bucal no município de Apucarana. - - |
Aprovado Vereador Lucas Leugi pediu licença para se ausentar da Sessão, tendo em vista compromisso inadiável. |
| 11 |
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a equiparação do cargo de Assistente de Comunicação em Mídias Digitais ao cargo de Jornalista. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita informações a SANEPAR e à Prefeitura Municipal de Apucarana, sobre a implantação da rede de esgoto na Vila Reis. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requer informações sobre a existência de estudos, planejamento ou intenções da Administração Municipal para adotar exclusivamente fogos de artifício silenciosos em eventos promovidos pelo Poder Executivo, em respeito a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos e pessoas com enfermidades, considerando também os graves impactos causados aos animais, que sofrem com o barulho excessivo, podendo apresentar estresse intenso, pânico, fugas, acidentes e até óbitos - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requer informações ao Poder Executivo Municipal e à empresa concessionária sobre a composição da tarifa do transporte coletivo urbano de Apucarana, os repasses realizados a título de reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, a supressão de linhas e horários desde a pandemia da Covid-19, bem como o planejamento para a retomada e ampliação dos serviços em função do crescimento urbano do município. - - |
Retirado de pauta |
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| 15 |
Solicita informações ao Poder Executivo Municipal e à COCAP – Cooperativa dos Catadores de Papel de Apucarana acerca do número de cooperados, da gestão financeira, do balanço contábil e do rateio dos resultados, referentes aos últimos 4 anos, considerando o recebimento de recursos públicos e a existência de intervenção judicial. - - |
Retirado de pauta |
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| 16 |
Requer informações acerca da existência de estudos, planejamentos ou medidas em andamento visando o aumento da quantidade de refeições oferecidas pelo Restaurante Popular do Município. - - |
Aprovado |
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| 17 |
SOLICITA INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DA PREVISÃO, DO PLANEJAMENTO E DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA ENTRADA DO NÚCLEO HABITACIONAL PAPA JOÃO PAULO I. - - |
Aprovado |
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| 18 |
Requerimento nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer informações acerca das barracas disponibilizadas às quartas-feiras no Núcleo Habitacional Papa João Paulo I. - - |
Aprovado |
| 19 |
"Pedido de informações à Concessionária CCR PR VIAS, acerca dos motivos da troca das placas de sinalização rodoviária de trânsito no Km 233 da BR-376, na entrada do Município de Apucarana, alterações que causaram inúmeros transtornos no trânsito urbano devido aos motoristas com destino a Arapongas, Londrina e demais municípios, que trafegavam através da PR-170 (Contorno Norte), passarem a trafegar pela área urbana do Município de Apucarana." - - |
Retirado de pauta |
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| 20 |
Requerimento nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Dr Odarlone Orente
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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"Pedido de Informações ao Executivo Municipal de Apucarana, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sobre os cuidados a serem tomados, a fiscalização e a segurança no transporte de entulhos, galhos, móveis e materiais inservíveis em vias públicas. " - - |
Aprovado |
| 21 |
"Moção de aplausos a Victor Hugo Guill Souza, em reconhecimento ao seu destacado desempenho e às expressivas conquistas no esporte, na modalidade de kickboxing, que o projetaram como referência em competições oficiais." - - |
Aprovado |
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| 22 |
"MOÇÃO DE APLAUSOS aos GCM’sReinaldo Donizete de Andradeinspetor de 2ª classe; Mayara deCarvalho de Castilho GCM 3ª classe eAna Laura Okiishi GCM 3ª classe, daGuarda Civil Municipal de Apucarana,como especifica." - - |
Aprovado |
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| 23 |
"Moção de Aplausos e Reconhecimento aos Conselheiros Tutelares em razão do relevante trabalho desenvolvido na defesa, proteção e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no Município de Apucarana, parabenizando os seguintes profissionais: Bruna Carolina de Melo, Fabio Lucas de Barros, Juliane de Lima Martins da Silva, Camila Mara Monteiro Kreich Nunes e Maria Luzinete Carvalho do Nascimento Pereira." - - |
Aprovado |
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| 24 |
"MOÇÃO DE APLAUSOS, à senhora AMANDA CAROLINA DA SILVA SARMENTO, pelos relevantes serviços e notável ato de bravura prestados à comunidade apucaranense, em especial, pela sua pronta e corajosa ação ao extinguir um incêndio, demonstrando preparo técnico, altruísmo e compromisso coma segurança e o bem-estar social." - - |
Aprovado |
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| 25 |
"MOÇÃO DE APLAUSOS à Soldadode 1ª Classe ANNA JULLIA GASPARETTO RAVANEDA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense em relação à segurança pública, em especial, com a causa do enfrentamento à violência doméstica e familiar." - - |
Aprovado |
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| 26 |
"Moção de Aplausos à atleta Kethellyn Vitória de Lima, conhecida como Kethellyn Flash, em reconhecimento à sua destacada trajetória no atletismo, às expressivas conquistas em competições municipais, estaduais e nacionais, à quebra de recordes no Campeonato Paranaense e à sua brilhante participação nos Jogos Escolares Brasileiros, levando com orgulho o nome do município de Apucarana e servindo de inspiração para crianças e jovens por meio do esporte." - - |
Aprovado |