EMENDA SUBISTITUTIVA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
EMENDA SUBISTITUTIVA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Substitutiva ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2026.
Indexação
Observação