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REQ 72/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma Capela Mortuária visando atender os moradores do Distrito de Caixa de São Pedro e imediações.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de iluminação pública no restante da Estrada Velha, no Distrito de Pirapó.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informação ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Promoção Artística, Cultural e Turística, sobre a decoração Natalina a ser realizada no Município de Apucarana.
Apresentação: 19 de Agosto de 2022
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construída uma pista de caminhada na lateral da Rodovia Erwin Schindler, no trecho entre o Cemitério até a sede da Associação dos Motoristas de Pirapó.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações a Direção do Hospital da Providência de Apucarana, sobre o atendimento dos pacientes através do SAS – Serviço de Assistência à Saúde.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.76/2022, de autoria do vereador Antônio Marques da Silva “Marcos da Vila Reis”.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Agosto de 2022
Última Ação: Requerimento de urgência especial para inclusão na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 29/08/22, o requerimento nº. 76/2022.
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 78/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informação ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da aplicação da Lei Complementar nº.191/2022 aos servidores municipais da área da Educação e Assistência Social.
Apresentação: 26 de Agosto de 2022
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações a Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística, sobre a viabilidade da realização de um concurso de decoração Natalina nas categorias residencial e comercial no ano de 2022.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma Capela Mortuária visando atender os moradores dos núcleos habitacionais Papa João Paulo I e Osmar Guaraci Freire e imediações.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 81/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade de denominação de ruas com os nomes dos senhores José Almeida e Guaracy Almeida.
Apresentação: 2 de Setembro de 2022
Autor:
Professora Jossuela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 82/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações a diretoria da empresa Prestes Construtora e Incorporadora, solicitando informações sobre a data da entrega das residências do Viverti Apucarana.
Apresentação: 9 de Setembro de 2022
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informação ao Prefeito Municipal, bem como, a Secretaria de Serviços Públicos, sobre as obras de melhorias no Jardim Licce.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito, no Município de Apucarana.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações aos diretores da Expresso Nordeste, sobre a viabilidade dos ônibus metropolitanos que fazem o percurso no sentido de Apucarana/Califórnia, entrarem no Distrito de Vila Reis, visando o embarque e desembarque dos passageiros.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações aos diretores da Viação Garcia, sobre a viabilidade dos ônibus metropolitanos que fazem o percurso no sentido de Apucarana/Califórnia, entrarem no Distrito de Vila Reis, visando o embarque e desembarque dos passageiros.
Apresentação: 23 de Setembro de 2022
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser feita a reforma da cobertura da Unidade Básica de Saúde Antônio Sachelli, no Jardim Colonial.
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a transformação em eixo comercial, do prolongamento da Rua Apucarana até o Jardim Oliveira, no Distrito de Vila Reis
Apresentação: 30 de Setembro de 2022
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o cronograma da implantação da rede de esgotos no Distrito de Vila Reis.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Pedro Barreto, no Distrito de Vila Reis.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor do PROCON de Apucarana, sobre as medidas adotadas pelo órgão com relação a fiscalização nos postos de combustíveis do Município, tendo em vista a alta dos preços no dia 17 de outubro de outubro, apesar de não ter sido divulgado nenhum reajuste pela Petrobras.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal e a Autarquia Municipal de Educação, sobre a viabilidade da construção de uma escola municipal e um CMEI no Residencial Solo Sagrado.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 93/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informação ao Prefeito Municipal, e para o Secretaria de Comunicação de Apucarana, para que prestem informações sobre a parceria realizada entre o Executivo Municipal e o artista Lúcio Oliveira, que determinou o personagem dos quadrinhos "Edibar", como garoto propaganda da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 143/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 17:43:27
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Requerimento rejeitado em plenário.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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REQ 94/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.93/2022, de autoria do vereador Moisés Tavares Domingos.
Apresentação: 25 de Outubro de 2022
Protocolo: 144/2022, Data Protocolo:
25/10/2022 -
Horário: 17:45:39
Autor:
Moisés Tavares
Franciley Poim
Lucas Leugi
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Outubro de 2022
Última Ação: Requerimento de urgência especial para inclusão na ordem do dia da sessão ordinária do dia 25/10/22, o requerimento nº. 93/2022. Requerimento reprovado.
Texto Original
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REQ 95/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informação ao Prefeito Municipal, sobre as medidas a serem tomadas visando solucionar o grave problema do sistema de escoamento das águas das chuvas no Residencial Interlagos.
Apresentação: 21 de Outubro de 2022
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2022 - Requerimento
Ementa: Reiteração de pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 06/2020.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 59/2022.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Lucas Leugi
Texto Articulado
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REQ 98/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre as providências a serem adotadas com relação aos imóveis desocupados em que as contas de água continuam ativas durante o tempo que o imóvel está desocupado.
Apresentação: 27 de Outubro de 2022
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da mudança do local de entrada da Escola Municipal João Batista, na Vila Vitória Régia.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 100/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações a diretoria da COPEL de Apucarana, sobre a extensão da rede de iluminação pública na Rua José de Almeida, no Distrito de Vila Reis.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 101/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 72, de 13 de setembro de 2017.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 60, de 14 de outubro de 2020.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informação à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, sobre o número de empresas já foram beneficiadas através do Programa de Desenvolvimento de Apucarana – PRODEA – Lei Municipal nº.09, de 25 de março de 2002.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta
Data Votação:
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REQ 104/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes sobre a viabilidade de diminuir a faixa etária dos atletas de 14 anos para 12 anos, para o recebimento dos benefícios contidos na Lei de Incentivos ao Esporte no âmbito do Município de Apucarana.
Apresentação: 4 de Novembro de 2022
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta
Data Votação:
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REQ 105/2022 - Requerimento
Ementa: Reiteração de pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº. 61/2020.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 106/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Comandante da Guarda Municipal de Apucarana, sobre a retirada da câmera de segurança que havia no cruzamento da Travessa Alves com a Rua Emiliano Perneta, em frente a UBS Maria do Café, no Jardim Ponta Grossa.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 107/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.106/2022, de autoria do vereador Franciley Preto Godoi “Poim”
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Novembro de 2022
Última Ação: Requerimento de urgência especial para inclusão na ordem do dia da sessão ordinária do dia 16 de novembro de 2022 o requerimento nº. 106/2022.
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 108/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da SANEPAR, sobre o motivo da constante falta de água aos sábados, desde o mês de abril de 2022, das 12h00 até às 23h00 no Núcleo Habitacional Michel Soni (Recanto do Lago).
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 109/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando informações sobre o cronograma mensal de instalação de pontos de ônibus no Município de Apucarana até o final do prazo contratual.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 110/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações à Gerência da RUMO / ALL LOGÍSTICA, sobre os esclarecimentos e a viabilidade de implementação de sistema de tecnologia em passagens de níveis no Município de Apucarana.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Professora Jossuela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 111/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informação ao Prefeito Municipal, bem como, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, sobre o cronograma de roçagem e limpeza no Residencial Solo Sagrado e nos demais bairros do Município de Apucarana.
Apresentação: 18 de Novembro de 2022
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 112/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre a viabilidade de ser firmada uma parceria entre o Município de Apucarana e a empresa RUMO / ALL LOGÍSTICA, visando à implantação do Programa PN Sensoreada.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Em votação (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 113/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Comandante do 10º. Batalhão de Polícia Militar do Paraná – Apucarana, sobre as ações da Polícia Militar no sentido de coibir os casos de furtos e roubos no Residencial Monte Sião.
Apresentação: 25 de Novembro de 2022
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 114/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao CDD – Centro de Distribuição Domiciliar, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos de Apucarana, sobre o horário de entrega das encomendas e correspondências no Distrito de Vila Reis.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 115/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da antecipação da data-base da revisão anual do reajuste de vencimentos e remuneração dos servidores públicos municipais do Município de Apucarana, para o dia 01 de janeiro de 2023.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: Encaminhado ofício ao destinatário, após, ao arquivo.
Texto Original
Texto Articulado
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REQ 116/2022 - Requerimento
Ementa: Solicitam urgência especial na apreciação e votação do Requerimento nº.115/2022, de autoria do vereador Lucas Ortiz Leugi.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2022
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Regime de Urgência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2022
Última Ação: Requerimento de urgência especial para inclusão na pauta da ordem do dia da sessão ordinária do dia 6/11/22, o requerimento nº. 115/2022. Aprovado.
Texto Original
Texto Articulado
Acompanhar Matéria
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REQ 117/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informação ao Prefeito Municipal, bem como, a Secretaria de Serviços Públicos, sobre a possibilidade da realização de estudos técnicos visando a proibição do tráfego de veículos pesados na região do Jardim das Flores e Jardim Paulista.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 118/2022 - Requerimento
Ementa: Pedido de informação ao Prefeito Municipal, bem como, a Autarquia Municipal de Educação, sobre o contido na Lei Municipal nº.40/2015, que dispõe sobre a Educação Integral no Ensino Fundamental do Município de Apucarana.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2022
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado (discussão única)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPL 24/2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso Superior de Educação Física para a docência da Disciplina Educação Física na Educação Infantil, no Ensino Fundamental I e Educação Especial, conforme especifica.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Protocolo: 92/2022, Data Protocolo:
23/05/2022 -
Horário: 17:31:50
Autor:
Professora Jossuela
Antonio Garcia
Franciley Poim
Luciano Facchiano
Luciano Molina
Mauro Bertoli
Rodrigo Recife
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPL 43/2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Cria, no âmbito do município de Apucarana, o cartão da pessoa com tratamento renal e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
03/05/2022 -
Horário: 17:32:03
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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SPL 44/2022 - Substitutivo ao Projeto de Lei
Ementa: Cria, no âmbito do município de Apucarana, o programa "Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção" e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2022
Protocolo: 86/2022, Data Protocolo:
09/05/2022 -
Horário: 17:04:23
Autor:
JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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