Projeto de Lei nº 44 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
44
Data de Apresentação
11/04/2022
Número do Protocolo
54
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa "Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção", no âmbito do Município de Apucarana, conforme especifica.
Indexação
Observação