Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa GONÇALES PNEUS LTDA., como especifica. - Projeto de Lei nº 111 de 2022 | Em votação (segundo turno) | 17/11/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à ESCOLA CHEN TAI CHI APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 116 de 2022 | Em votação (segundo turno) | 17/11/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Franciley Poim
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Apucarana DR. MAURÍCIO MAZUR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - Projeto de Lei nº 117 de 2022 | Em votação (segundo turno) | 17/11/2022 - |
Retirado de pauta |
| 4 |
Projeto de Lei nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Facchiano
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação - na área central da Cidade de Apucarana - de vagas de estacionamento de "carga e descarga" de mercadorias, destinadas às motocicletas, como especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 118 de 2022 | Em votação (segundo turno) | 17/11/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 119 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de Crédito Adicional de Transposição no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme especifica. - Projeto de Lei nº 119 de 2022 | Em votação (primeiro turno) | 17/11/2022 - |
Pedido de vistas |
| 6 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 60, de 14 de outubro de 2020. - Requerimento nº 102 de 2022 | Em votação (discussão única) | 17/11/2022 - |
Aprovado |
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| 7 |
Reiteração de pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº. 61/2020. - Requerimento nº 105 de 2022 | Em votação (discussão única) | 17/11/2022 - |
Aprovado |
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| 8 |
Pedido de informações ao Comandante da Guarda Municipal de Apucarana, sobre a retirada da câmera de segurança que havia no cruzamento da Travessa Alves com a Rua Emiliano Perneta, em frente a UBS Maria do Café, no Jardim Ponta Grossa. - Requerimento nº 106 de 2022 | Em votação (discussão única) | 17/11/2022 - |
Retirado de pauta |