Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 92 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Facchiano
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Institui a Feira de Antiguidades no Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 92 de 2022 | Em votação (segundo turno) | 22/08/2022 - |
Aprovado |
2 |
Projeto de Lei nº 93 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Facchiano, Professora Jossuela
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Campeonato Municipal de Futebol Amador e sua inclusão no calendário de Eventos Oficiais do Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 93 de 2022 | Em votação (segundo turno) | 22/08/2022 - |
Aprovado |
3 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca de todos os valores recebidos de honorários, por cada Procurador Jurídico lotado na Procuradoria Jurídica do Município de Apucarana, que participava do rateio dos honorários referentes aos processos de execução fiscal, em que figurou como polo ativo o Município de Apucarana, no período compreendido entre os meses de janeiro de 2013 até julho de 2022. - Requerimento nº 70 de 2022 | Em votação (discussão única) | 24/08/2022 - |
Aprovado |
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4 |
Pedido de informações ao Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria de Estado de Administração e da Previdência, que tem a atribuição de gerir o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Civis Efetivos e Militares, Ativos, Aposentados, da Reserva Remunerada, Reformados e seus Dependentes, bem como, os Pensionistas do Estado do Paraná, sobre a viabilidade do Município de Apucarana ser contemplado com uma sede do SAS – Serviço de Assistência à Saúde, com especialistas em diversas áreas. - Requerimento nº 71 de 2022 | Em votação (discussão única) | 24/08/2022 - |
Aprovado |
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5 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da construção de uma Capela Mortuária visando atender os moradores do Distrito de Caixa de São Pedro e imediações. - Requerimento nº 72 de 2022 | Em votação (discussão única) | 24/08/2022 - |
Aprovado |
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6 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de iluminação pública no restante da Estrada Velha, no Distrito de Pirapó. - Requerimento nº 73 de 2022 | Em votação (discussão única) | 24/08/2022 - |
Aprovado |
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7 |
Pedido de informação ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Promoção Artística, Cultural e Turística, sobre a decoração Natalina a ser realizada no Município de Apucarana. - Requerimento nº 74 de 2022 | Em votação (discussão única) | 24/08/2022 - |
Aprovado |
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8 |
Requerimento nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações a Direção do Hospital da Providência de Apucarana, sobre o atendimento dos pacientes através do SAS – Serviço de Assistência à Saúde. - Requerimento nº 76 de 2022 | Em votação (discussão única) | 29/08/2022 - |
Aprovado |