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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura
<div>"Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos". Vereador Mauro Bertoli fez a leitura de um trecho da Bíblia. A Presidência colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 15 de agosto de 2022, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o §3º, Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa a Ata da Sessão Ordinária e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 22 de agosto de 2022.</div>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p class="MsoNormal">Projeto de Lei Complementar nº 06/2022, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que altera os critérios para a contagem de tempo como período aquisitivo, necessário para a aquisição de quinquênios, sexta parte, demais mecanismos equivalentes para os servidores públicos municipais da área da Educação e da Assistência<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Social,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>nos termos da Lei Complementar Federal 191/2022,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>como especifica. <strong>Projeto de Lei nº 97/2022,</strong> de autoria do<strong> </strong>Executivo Municipal, que <span style="mso-tab-count: 1;">a</span>utoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do Município de Apucarana ao Estado do Paraná, como especifica. <strong>Projeto de Lei nº 98/2022, </strong>de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que stabelece penalidades administrativas às condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, jurídicas e agentes públicos contra à pessoas com Transtorno de Espectro Autista, como especifica e dá outras providências.<span style="mso-tab-count: 1;"> </span><strong>Projeto de Lei nº 100/2022, </strong>de autoria do<strong><span style="mso-tab-count: 1;"> </span></strong> Vereador Lucas Ortiz Leugi, que declara de Utilidade Pública a<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>Clínica de Recuperação de Dependentes Químicos Fênix na Mata Limitada - ME, como especifica. <strong>Requerimento nº 75/2022, </strong>de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi “Poim”, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser construído uma pista de caminhada na lateral da Rodovia Erwin Schindler, no trecho entre o cemitério até a sede da Associação dos Motoristas de Pirapó.<span style="mso-tab-count: 1;"> </span><strong>Requerimento nº 78/2022, </strong>de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que requer pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da aplicação da Lei Complementar 191/2022, aos servidores Municipais da área da educação e da Assistência Social.</p>
Roteiro do expediente
