Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Jossuela
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso Superior de Educação Física para a docência da Disciplina Educação Física na Educação Infantil, no Ensino Fundamental I e Educação Especial, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62 de 2022
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a pontuação na prova de títulos nos concursos públicos do Município de Apucarana, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 68 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a substituição gradativa e instalação subterrânea de todo o cabeamento elétrico, de telecomunicações e assemelhados no Município de Apucarana, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da implantação de cancelas automáticas nas passagens de nível no Município de Apucarana. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de equipamentos fotovoltaicos em todas as edificações pertencentes à Administração Pública Municipal. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 51 de 2022
Processo: -
Autor: Professora Jossuela
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e ao IDEPPLAN – Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, sobre a instalação de iluminação nas pistas de atletismo e Skate do Complexo Esportivo Bassinho (José Antônio Basso) – Lagoão. - - |
Aprovado |
| 7 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade do aumento de 200 para 300 refeições diárias no Restaurante Popular. - - |
Aprovado |