1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24 de 2022
Autores: Professora Jossuela, Antonio Garcia, Franciley Poim, Luciano Facchiano, Luciano Molina, Mauro Bertoli, Rodrigo Recife, Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 92
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso Superior de Educação Física para a docência da Disciplina Educação Física na Educação Infantil, no Ensino Fundamental I e Educação Especial, conforme especifica.
|
Aprovado
|
2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62 de 2022
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 95
|
Dispõe sobre a pontuação na prova de títulos nos concursos públicos do Município de Apucarana, conforme especifica.
|
Aprovado
|
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2022
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 94
|
Dispõe sobre a substituição gradativa e instalação subterrânea de todo o cabeamento elétrico, de telecomunicações e assemelhados no Município de Apucarana, conforme especifica.
|
Aprovado
|
4 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Luciano Molina
|
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da implantação de cancelas automáticas nas passagens de nível no Município de Apucarana.
|
Aprovado
|
5 - Requerimento nº 49 de 2022
Autor: Luciano Molina
|
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de equipamentos fotovoltaicos em todas as edificações pertencentes à Administração Pública Municipal.
|
Aprovado
|
6 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Professora Jossuela
|
Pedido de informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e ao IDEPPLAN – Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, sobre a instalação de iluminação nas pistas de atletismo e Skate do Complexo Esportivo Bassinho (José Antônio Basso) – Lagoão.
|
Aprovado
|
7 - Requerimento nº 57 de 2022
Autores: Franciley Poim, Antonio Garcia, Professora Jossuela, Tiago Cordeiro
|
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade do aumento de 200 para 300 refeições diárias no Restaurante Popular.
|
Aprovado
|