Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2022 - 16:00
Encerramento: 13/06/2022 - 17:50



Mesa Diretora
Presidente: Franciley Poim / PSD
Vice-Presidente: Mauro Bertoli / UNIÃO
1º Secretário: Tiago Cordeiro / MDB
2º Secretário: Professora Jossuela / SD



Lista de Presença na Sessão
Antonio Garcia / UNIÃO
Franciley Poim / PSD
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB






Expedientes
Abertura:

"Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos". Vereador Moisés Tavares Domingos fez a leitura de um trecho da Bíblia. A Presidência colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 30 de maio e as Atas das Sessões Extraordinárias do dia 30 de maio de 2022, que não havendo objeções, as Atas estavam aprovadas, conforme dispõe o § 3º, do Artigfo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 6 de junho de 2022. Informou os Vereadores e Vereadora que a Tribuna Livre seria utilizada pelo Diretor do Colégio Estadual Professor Izidoro Luiz Cerávolo, Diego Fávaro, que abordaria sobre os cursos ofertados pelo Colégio. Presidente Franciley Poim e os Vereadores Molina, Jossuela, Moisés, Lucas Leugi usaram da palavra enaltecendo o trabalho realizado no Colégio, através de seu Diretor e Professores.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei nº 74/2022, de autoria do Vereador Rodrigo Lauer Lievore "Recife", que concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor Wanderlei João Faganello pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especififca. Requerimento nº 52/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre os locais de trabalho dos 50 jovens aprendizes aprovados no Programa APRENDE. Requerimento nº 53/2022, de autoria do Vereador Tgiago Cordeiro de Lima, que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da criação de um aplicativo chamado e-feiras visando auxiliar e fomentar as vendas dos produtos rurais cadastrados no Espaço das Feiras, na Economia Solidária e nos demais programas do município. Requerimento nº 54/2022, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita pedido de informações ao IDEPPLAN e a VAL -  Viação Apucarana Ltda., sobre os benefícios cedidos através da Lei Municipal nº 17/2021. Requerimento nº 56/2022, de autoria do Vereador Franciley Preto Godoi "Poim", que solicita pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da criação do Programa "Armazém da Família" no município de Apucarana, com finalidade social, destinado ao desenvolvimento e ao apoio de consumidores de baixo poder aquisitivo.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Jossuela

2 - Mauro Bertoli

3 - Franciley Poim

4 - Tiago Cordeiro

5 - Lucas Leugi

6 - Luciano Molina

7 - Moisés Tavares

8 - Rodrigo Recife




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Garcia / UNIÃO
Lucas Leugi / PP
Luciano Facchiano / PSB
Luciano Molina / PL
Marcos da Vila Reis / PSD
Mauro Bertoli / UNIÃO
Moisés Tavares / Cidadania
Professora Jossuela / SD
Rodrigo Recife / UNIÃO
Tiago Cordeiro / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24 de 2022
Autores: Professora Jossuela, Antonio Garcia, Franciley Poim, Luciano Facchiano, Luciano Molina, Mauro Bertoli, Rodrigo Recife, Tiago Cordeiro
Número de Protocolo: 92
Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso Superior de Educação Física para a docência da Disciplina Educação Física na Educação Infantil, no Ensino Fundamental I e Educação Especial, conforme especifica.
Aprovado
2 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62 de 2022
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Número de Protocolo: 95
Dispõe sobre a pontuação na prova de títulos nos concursos públicos do Município de Apucarana, conforme especifica.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 68 de 2022
Autor: Luciano Molina
Número de Protocolo: 94
Dispõe sobre a substituição gradativa e instalação subterrânea de todo o cabeamento elétrico, de telecomunicações e assemelhados no Município de Apucarana, conforme especifica.
Aprovado
4 - Requerimento nº 48 de 2022
Autor: Luciano Molina
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da implantação de cancelas automáticas nas passagens de nível no Município de Apucarana.
Aprovado
5 - Requerimento nº 49 de 2022
Autor: Luciano Molina
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da instalação de equipamentos fotovoltaicos em todas as edificações pertencentes à Administração Pública Municipal.
Aprovado
6 - Requerimento nº 51 de 2022
Autor: Professora Jossuela
Pedido de informações ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Esportes e ao IDEPPLAN – Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana, sobre a instalação de iluminação nas pistas de atletismo e Skate do Complexo Esportivo Bassinho (José Antônio Basso) – Lagoão.
Aprovado
7 - Requerimento nº 57 de 2022
Autores: Franciley Poim, Antonio Garcia, Professora Jossuela, Tiago Cordeiro
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade do aumento de 200 para 300 refeições diárias no Restaurante Popular.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Não
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Não
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Substitutivo ao Projeto de Lei nº 24 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Lucas Leugi - Não
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Não
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Não
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 57 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 51 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 49 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Requerimento nº 48 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim
  • Projeto de Lei nº 68 de 2022
  • Antonio Garcia - Sim
  • Franciley Poim - Sim
  • Lucas Leugi - Sim
  • Luciano Facchiano - Sim
  • Luciano Molina - Sim
  • Marcos da Vila Reis - Sim
  • Mauro Bertoli - Sim
  • Moisés Tavares - Sim
  • Professora Jossuela - Sim
  • Rodrigo Recife - Sim
  • Tiago Cordeiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Moisés Tavares
    Discussão do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 62/2022.
    2 - Luciano Molina
    Discussão do Projeto de Lei 68/2022.
    3 - Tiago Cordeiro
    Discussão do Projeto de Lei nº 68/2022.
    4 - Rodrigo Recife
    Discussão do Projeto de Lei nº 68/2022.
    5 - Luciano Molina
    Discussão do Requerimento nº 49/2022.
    6 - Lucas Leugi
    Discussão do Requerimento nº 49/2022.
    7 - Moisés Tavares
    Discussão do Requerimento nº 49/2022.
    8 - Tiago Cordeiro
    Discussão do Requerimento nº 49/2022.
    9 - Antonio Garcia
    Discussão do Requerimento nº 49/2022.
    10 - Marcos da Vila Reis
    Discussão do Requerimento nº 49/2022.
    11 - Lucas Leugi
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 49/2022.
    12 - Antonio Garcia
    Justificativa de voto ao Requerimento nº 49/2022.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Jossuela / SD

    2 - Lucas Leugi / PP

    3 - Moisés Tavares / Cidadania




    Ocorrências da Sessão

    A Presidência informou aos Senhores Vereadores e Vereadora que foi apresentado um Requerimento de Urgência Especial, proposto pelo Vereador Mauro Bertoli e Outros, para inclusão na pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de hoje, o Requerimento nº 57/2022, que solicita informações ao Prefeito Municipal sobre a viabilidade do aumento de 200 para 300 o número de refeições a serem servidas no Restaurante Popular. Colocado em discussão e em votação o Requerimento foi APROVADO e o Requerimento nº 57/2022 seria incluso na pauta da Ordem do Dia.

     




    Conteúdo Multimídia



    Considerações Finais

    Terminada a fase de Explicação Pessoal, Sr. Presidente declarou encerrada a presente Sessão, na forma regimental, lembrando aos Vereadores e Vereadora da próxima Sessão Ordinária que seria realizada no dia 20 de junhom no horário regimental.  A íntegra desta Sessão encontra-se transcrita nos Anais desta Casa, bem como sua gravação em áudio e vídeo no canal da Câmara, no youtube. Demais tramitações das matérias, bem como suas votações, podem ser acessadas através do site SAPL – Sistema de Apoio Legislativo, www.sapl.apucarana.pr.leg.