Lei nº 58, de 07 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
58
Ano
2022
Data
07/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/07/2022
Veículo de Publicação
Jornal Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria, no âmbito do município de Apucarana, o cartão da pessoa com tratamento renal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica