Requerimento nº 74 de 19 de Agosto de 2022
AUTORIA DO VEREADOR (A): MOISÉS TAVARES DOMINGOS
SÚMULA: Pedido de informação ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Promoção Artística, Cultural e Turística, sobre a decoração Natalina a ser realizada no Município de Apucarana.
Lido na sessão do dia ______/______/______. Visto secretário _________________
Aprovado por ________________________________________________________
Rejeitado por ________________________________________________________
Encaminhado através do ofício nº ______/______, em ______/______/______.
CONTEÚDO DO REQUERIMENTO:
Observadas as disposições regimentais, o adiante signatário, vereador com assento nesta Casa de Leis, requer que, após consentimento do Plenário, seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Promoção Artística, Cultural e Turística, solicitando as seguintes informações:
Considerando, os problemas enfrentados no ano de 2021 com relação a contratação de empresa que não cumpriu com o contrato, atrasando consideravelmente a entrega e instalação das estruturas de decoração Natalina;
Que estamos no mês de agosto, portanto a menos de 4 meses do Natal;
Que a decoração estimula o comércio local, bem como a população a consumir produtos e serviços no Município;
Sendo assim, solicito as seguintes informações:
1 – Como o Executivo Municipal pretende realizar o serviço de decoração natalina em 2022, através de locações das estruturas ou com estruturas próprias?
2 – Quando será o início e qual será a modalidade do processo licitatório de contratação dos serviços de decoração Natalina?
3 – Qual o valor previsto para ser investido nas referidas decorações?
Justificamos este pedido, tendo em vista os acontecimentos envolvendo a decoração Natalina no ano de 2021, sendo de conhecimento notório que, por conta do descumprimento do contrato por parte da empresa prestadora dos serviços, a cidade de Apucarana foi prejudicada em sua decoração de Natal.
Ainda, já estamos no mês de agosto, faltando apenas 4 meses para o início das comemorações e preparativos de final de ano, momento de extrema importância para o comércio local, que é fomentado neste período, devido as compras de final de ano.
Portanto, considerando os acontecimentos recentes e pensando no comércio apucaranense, entendo como necessário o presente requerimento, a fim de que acontecimentos como o do ano anterior sejam evitados.
Nestes termos pede deferimento.
Sala das sessões, 19 de agosto de 2022.
Jmss/al