Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 111 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa GONÇALES PNEUS LTDA., como especifica. - Projeto de Lei nº 111 de 2022 | Em votação (primeiro turno) | 03/11/2022 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei nº 116 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana à ESCOLA CHEN TAI CHI APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica. - Projeto de Lei nº 116 de 2022 | Em votação (primeiro turno) | 08/11/2022 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 117 de 2022
Processo: -
Autor: Franciley Poim
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Benemérito de Apucarana ao Senhor Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Apucarana DR. MAURÍCIO MAZUR, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica. - Projeto de Lei nº 117 de 2022 | Em votação (primeiro turno) | 08/11/2022 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 118 de 2022
Processo: -
Autor: Luciano Facchiano
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação - na área central da Cidade de Apucarana - de vagas de estacionamento de "carga e descarga" de mercadorias, destinadas às motocicletas, como especifica e dá outras providências. - Projeto de Lei nº 118 de 2022 | Em votação (primeiro turno) | 08/11/2022 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 99 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade da mudança do local de entrada da Escola Municipal João Batista, na Vila Vitória Régia. - Requerimento nº 99 de 2022 | Em votação (discussão única) | 08/11/2022 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 100 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações a diretoria da COPEL de Apucarana, sobre a extensão da rede de iluminação pública na Rua José de Almeida, no Distrito de Vila Reis. - Requerimento nº 100 de 2022 | Em votação (discussão única) | 08/11/2022 - |
Aprovado |
| 7 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 72, de 13 de setembro de 2017. - Requerimento nº 101 de 2022 | Em votação (discussão única) | 08/11/2022 - |
Aprovado |
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| 8 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal a respeito do cumprimento da Lei Municipal nº 60, de 14 de outubro de 2020. - Requerimento nº 102 de 2022 | Em votação (discussão única) | 08/11/2022 - |
Retirado de pauta |
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| 9 |
Pedido de informação à Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, sobre o número de empresas já foram beneficiadas através do Programa de Desenvolvimento de Apucarana – PRODEA – Lei Municipal nº.09, de 25 de março de 2002. - Requerimento nº 103 de 2022 | Em votação (discussão única) | 08/11/2022 - |
Retirado de pauta |
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| 10 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal e Secretaria de Esportes sobre a viabilidade de diminuir a faixa etária dos atletas de 14 anos para 12 anos, para o recebimento dos benefícios contidos na Lei de Incentivos ao Esporte no âmbito do Município de Apucarana. - Requerimento nº 104 de 2022 | Em votação (discussão única) | 08/11/2022 - |
Retirado de pauta |