Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da formação em curso superior de Educação Física para a docência da disciplina Educação Física na cidade de Apucarana, conforme especifica. - - |
Pedido de vistas |
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| 2 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Cria, no âmbito do município de Apucarana, o cartão da pessoa com tratamento renal e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 50 de 2022
Processo: -
Autor: Franciley Poim
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarana ao 30° BIMEC - BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADA DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, em especial pelo trabalho desenvolvido durante o período da Pandemia do COVID- 19 e pelos 374 (trezentos e setenta e quatro) anos do Exército Brasileiro comemorados em 2022, conforme especifica. - - |
Aprovado |
| 4 |
Reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo ao atirador desportivo integrante de entidade de desporto legalmente constituída nos termos do inciso IX do Art. 6° da Lei Federal nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, conforme especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 5 |
Requerimento nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Marcos da Vila Reis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Pedido de informações ao Prefeito Municipal, acerca da viabilidade de fazer o alargamento da Avenida Rafael Sorpile, no trecho do Jardim Marissol - - |
Aprovado |
| 6 |
Pedido de informações ao Diretor da VAL – Viação Apucarana Ltda., solicitando todos os horários das linhas do transporte coletivo no Município de Apucarana em todos os dias da semana. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a viabilidade de ser pago o Auxílio Moradia para as famílias cadastradas no Cadastro Único, que não serão contempladas com as casas do Conjunto Habitacional Fariz Gebrim. - - |
Rejeitado Votos favoráveis Lucas Leugi e Moisés Tavares |
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| 8 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre a construção de uma escola municipal, uma Unidade Básica de Saúde e um CMEI na região da Colônia dos Novos Produtores e do Residencial Orlando Bacarin. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Pedido de informações ao Prefeito Municipal, sobre o alargamento com toda infra estrutura da Estrada Sebastião Piassa, no trecho entre a Avenida Contorno Sul até a divisa com o Município de Rio Bom. - - |
Aprovado |