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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Abertura
"Havendo número legal, sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos". Vereador Lucas Ortiz Leugi fez a leitura de um trecho da Bíblia. Sr. Presidente colocou em discussão a Ata da Sessão Ordinária do dia 25 de abril de 2022, que não havendo objeção a Ata estava aprovada, conforme dispõe o § 3º, do Artigo 174 do Regimento Interno. Informou aos Vereadores e Vereadora que se encontrava à disposição nos Anais desta Casa, a Ata da Sessão Ordinária do dia 02 de maio de 2022. Foi feita a prestação de contas da Câmara Municipal de Apucarana, referente ao mês de abril de 2022. Informou aos Vereadores e Vereadora que a Tribuna Livre seria utilizada pelo Senhor Rodrigo Gearola Leme para falar sobre o Projeto de Lei nº 55/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi.
Correspondências Recebidas
Ofício GAB-258/2022, REFERENDA o termo de convênio de sessão de uso de espaço físico que entre si celebram o município de Apucarana e Pezinis Formação Educacional LTDA., denominada Instituto Avance Polo Apucarana.
Leitura de Matérias
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 44/2022, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, que cria, no âmbito do município de Apucarana, o programa "Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção", e dá outras providências.Projeto de Lei nº 62/2022, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domignos, que dispõe sobre a pontuação na prova de títulos, nos concursos públicos no município de Apucarana, conforme especifica. Projeto de Lei nº 63/2022, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva, que concede o Diploma de Méritos em Tarefas Comunitárias de Apucarsana às MÃES INTERCESSORAS DA DIOCESE DE APUCARANA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Apucaranense, em especial em comemoração aos 17 anos de atuação em nossa cidade, conforme especifica. Projeto de Lei nº 64/2022, de autoria do Vereador Antonio Marques da Silva, que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 107, de 29 de outubro de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros e prevenção de acidentes a funcionários nas escolas, cresches ou centros de educação infantil de Apucarana, conforme especifica. Projeto de Lei Complementar nº 4/2022, de autoria do Vereador Lucas Ortiz Leugi, que altera as Leis Municipal nº 52, de 3 de julho de 1997 e Lei nº 85, de 30 de dezembro de 2002 e estende o benefício da isenção do IPTU para Doentes de Câncer em tratamento, Portadores de Alzheimer, Portadores de Parkinson, Portadores de Esclerose Múltipla, ou Esclerose Lateral Amiotrófica, ou que resida consigo conjuge, dependente legal ou parente, descendente ou ascendente em linha reta de primeiro grau que se encontre acometido por quaisquer dessas enfermidades, como especifica. Requerimento nº 37/2022, de autoria do Vereador Moisés Tavares Domingos, que solicita pedido de informações ao Diretor da VAL - Viação Apucarana Limitada e ao Executivo Municipal através do IDEPPLAN, Orgão Municipal responsável pela fiscalização, sobre o não cumprimento dos horários dos ônibus das linhas dos transportes coletivos urbano no município. Requerimento nº 38/2022, de autria do Vereador Moisés Tavares Domignos, que solicita pedido de informações ao Executivol Municipal através do IDEPPLAN, sobre o horário do funcionamento regular e do horário que se inicia e se encerra o sinal intermitente dos semáforos na Avenida Minas Gerais.
Roteiro do expediente
