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PL 115/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS INSTALAREM GUARDA-VOLUMES EM SUAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Novembro de 2018
Processo: 115 / 2018
Protocolo: 1052/2018, Data Protocolo:
08/11/2018 -
Horário: 15:49:47
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 122/2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 115, de 05 de dezembro de 2018
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PL 116/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Processo: 116 / 2018
Protocolo: 861/2018, Data Protocolo:
03/10/2018 -
Horário: 10:46:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 117/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DAS OFENDÍCULAS CERCAS ENERGIZADAS, COM FINALIDADE DE PROTEÇÃO DE PERÍMETROS, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Processo: 117 / 2018
Protocolo: 864/2018, Data Protocolo:
03/10/2018 -
Horário: 11:07:15
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 97/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 170, de 26 de dezembro de 2018
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PL 118/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO PASTOR ELOÍDIO CARLOTTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS `A COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Processo: 118 / 2018
Protocolo: 863/2018, Data Protocolo:
03/10/2018 -
Horário: 11:01:16
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 92, de 23 de outubro de 2018
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PL 119/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE P DIPLOMA EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ENTIDADE FILANTRÓPICA GERAÇÃO VIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 3 de Outubro de 2018
Processo: 119 / 2018
Protocolo: 862/2018, Data Protocolo:
03/10/2018 -
Horário: 10:55:46
Autor:
Jose Airton Deco
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 99/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 93, de 23 de outubro de 2018
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PL 120/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA O TÍTULO JUBILEU DE OURO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Outubro de 2018
Processo: 120 / 2018
Protocolo: 870/2018, Data Protocolo:
05/10/2018 -
Horário: 13:34:02
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 100/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 94, de 23 de outubro de 2018
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PL 121/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Processo: 121 / 2018
Protocolo: 886/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 14:24:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 102/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 96, de 23 de outubro de 2018
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PL 122/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA V.S. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 122 / 2018
Protocolo: 904/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 13:53:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 103/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 97, de 23 de outubro de 2018
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PL 123/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA A N 4 - INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 123 / 2018
Protocolo: 905/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 13:55:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 104/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 98, de 23 de outubro de 2018
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PL 124/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA OS DEMONSTRATIVOS I E III DAS METAS FISCAIS DA LEI MUNICIPAL 46, DE 30/06/2017 (LDO - 2018), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 124 / 2018
Protocolo: 906/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 13:57:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 105/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 99, de 23 de outubro de 2018
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PL 125/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA DEDIKE EQUIPAMENTOS LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 125 / 2018
Protocolo: 907/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 13:59:59
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 106/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 100, de 23 de outubro de 2018
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PL 126/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA RAMOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 126 / 2018
Protocolo: 908/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 14:02:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 107/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 101, de 23 de outubro de 2018
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PL 127/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA UNIVERSO DO ROCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA. - ME, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 127 / 2018
Protocolo: 909/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 14:03:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 108/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 102, de 23 de outubro de 2018
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PL 128/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA ISAIAS A. DE OLIVEIRA & CIA LTDA - ME, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 128 / 2018
Protocolo: 910/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 14:05:05
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 109/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 103, de 23 de outubro de 2018
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PL 129/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BRAFORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS E CONFECÇÕES LTDA. - EPP, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 129 / 2018
Protocolo: 911/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 14:06:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 110/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 104, de 23 de outubro de 2018
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PL 130/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 008 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA MANO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 130 / 2018
Protocolo: 1017/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 17:24:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2018
Última Ação: retirado de pauta a pedido do autor através do ofício GAB-368/2018, em 29 de outubro de 2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 131/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA CONFECÇÕES LTDA. - ME, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 131 / 2018
Protocolo: 912/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 14:07:53
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 111/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 105, de 23 de outubro de 2018
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PL 132/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA BLUE OCEAN CONFECÇÕES LTDA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 132 / 2018
Protocolo: 1018/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 17:28:37
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 115/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 109, de 08 de novembro de 2018
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PL 133/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE IMOVEIS E DISPÕE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 09, DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA WE CONFECÇÕES E COMERCIO DE BONÉS LTDA. - ME, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 133 / 2018
Protocolo: 913/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 14:09:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 112/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 106, de 23 de outubro de 2018
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PL 134/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 134 / 2018
Protocolo: 914/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 14:10:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 113/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 107, de 23 de outubro de 2018
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PL 135/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL 08, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 17 de Outubro de 2018
Processo: 135 / 2018
Protocolo: 916/2018, Data Protocolo:
17/10/2018 -
Horário: 14:59:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Outubro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 114/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 108, de 23 de outubro de 2018
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PL 136/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009 DE 15/03/2002, PARA A EMPRESA BBR AGRO SUPLEMENTOS LTDA - ME, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Processo: 136 / 2018
Protocolo: 983/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 14:31:24
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 121/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 114, de 08 de novembro de 2018
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PL 137/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2019, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 137 / 2018
Protocolo: 1016/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 17:18:56
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 116/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 110, de 08 de novembro de 2018
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PL 138/2018 - Projeto de Lei
Ementa: PROÍBE À CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO A FIXAÇÃO E A COBRANÇA DE VALOR OU OUTRA TAXA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Processo: 138 / 2018
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 139/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 280, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADO PELA LEI MUNICIPAL 103, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 E PELA LEI MUNICIPAL 04 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 139 / 2018
Protocolo: 1020/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 17:32:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 117/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 111, de 08 de novembro de 2018
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PL 140/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 118 DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 140 / 2018
Protocolo: 1021/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 17:34:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 118/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 112, de 08 de novembro de 2018
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PL 141/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R% 900.000.00 (NOVECENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 31 de Outubro de 2018
Processo: 141 / 2018
Protocolo: 1019/2018, Data Protocolo:
31/10/2018 -
Horário: 17:30:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Novembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 119/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 113, de 08 de novembro de 2018
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PL 142/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO BVALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 142 / 2018
Protocolo: 1069/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 14:20:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 123/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 116, de 05 de dezembro de 2018
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PL 143/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009 DE 25/03/2002, PARA A EMPRESA HCO - CONFECÇÕES LTDA - ME, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 13 de Novembro de 2018
Processo: 143 / 2018
Protocolo: 1068/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 14:13:31
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 124/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 117, de 05 de dezembro de 2018
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PL 144/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMOVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL 009, DE 25/03/2002, PARA EMPRESA D.C. SIMIONI MALHAS E TECIDOS EIRELEI, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Processo: 144 / 2018
Protocolo: 1071/2018, Data Protocolo:
14/11/2018 -
Horário: 12:32:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 125/2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 118, de 05 de dezembro de 2018
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PL 145/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E BENEFICENTE RESGATE DE DEUS - CASA DA MISERICORDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 12 de Novembro de 2018
Processo: 145 / 2018
Protocolo: 1070/2018, Data Protocolo:
13/11/2018 -
Horário: 14:23:35
Autor:
Franciley Poim
Luciano Molina
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2018
Última Ação: Retirado de pauta a pedido do autor
Texto Original
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PL 146/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, SOCIAL E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, E NA LEI 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016, NO QUE COUBER, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Processo: 146 / 2018
Protocolo: 1095/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 14:19:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 126/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 119, de 05 de dezembro de 2018
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PL 147/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Processo: 147 / 2018
Protocolo: 1094/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 14:15:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 127/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 120, de 05 de dezembro de 2018
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PL 148/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Processo: 148 / 2018
Protocolo: 1093/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 14:13:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 128/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 121, de 05 de dezembro de 2018
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PL 149/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.579.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2018
Processo: 149 / 2018
Protocolo: 1092/2018, Data Protocolo:
20/11/2018 -
Horário: 14:11:19
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 129/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 122, de 05 de dezembro de 2018
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PL 150/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARANAENSE AMIGOS DO CAVALO - APAC, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 23 de Novembro de 2018
Processo: 150 / 2018
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 130/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 123, de 05 de dezembro de 2018
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PL 151/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA OS TRECHOS DE ARRUAMENTO DO LOTE 80-C/3 SUBDIVISÃO DO LOTE 80-C/REM, OBJETO DA MATRICULA 29.875 SITUADO NA GLEBA NOVA UKRANIA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 151 / 2018
Protocolo: 1167/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 14:08:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 132/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 124, de 07 de dezembro de 2018
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PL 152/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE DIÁCONO PEDRO AUGUSTO DA SILVA A AVENIDA LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA REIS, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 152 / 2018
Protocolo: 1115/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 14:33:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 133/2018.
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 125, de 07 de dezembro de 2018
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PL 153/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO DO IMÓVEL E DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 009 DE 25/03/2002, PARA EMPRESA PIRES - DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA - ME COMO ESPECIFICA
Apresentação: 26 de Novembro de 2018
Processo: 153 / 2018
Protocolo: 1114/2018, Data Protocolo:
26/11/2018 -
Horário: 14:31:25
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 134/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 126, de 07 de dezembro de 2018
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PL 154/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE OS TRECHOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MONTE SIÃO IMPLANTADO NO LOTE 13-A/3 DA GLEBA FAZENDA TRÊS BOCAS, NESTE MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Processo: 154 / 2018
Protocolo: 1137/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 13:32:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 135/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 127, de 07 de dezembro de 2018
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PL 155/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 315.114,94 (TREZENTOS E QUINZE MIL, CENTO E QUATORZE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Processo: 155 / 2018
Protocolo: 1138/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 13:35:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 136/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 128, de 07 de dezembro de 2018
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PL 156/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO CHAMADO BOCA DE LOBO INTELIGENTE NOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Processo: 156 / 2018
Protocolo: 1121/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 13:58:47
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Novembro de 2018
Última Ação: Arquivado a pedido do autor.
Texto Original
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PL 157/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO DE CANUDOS CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO, NO LOCAIS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 27 de Novembro de 2018
Processo: 157 / 2018
Protocolo: 1120/2018, Data Protocolo:
27/11/2018 -
Horário: 13:56:54
Autor:
Luciano Molina
Prof Edson
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: retirado de pauta pelo autor em 5/12/2018.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 158/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE IRANDI DA SILVA A TRAVESSA QUE LIGA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARAUCARIA DO LOTE 62-REM AO LOTE 48-A-2/REM, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Processo: 158 / 2018
Protocolo: 1139/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 13:39:44
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 138/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 129, de 07 de dezembro de 2018
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PL 159/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE ABONO NATALINO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO E CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 159 / 2018
Protocolo: 1166/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 14:06:38
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 139/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 130, de 07 de dezembro de 2018
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PL 160/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA AS RUAS DO CONDOMÍNIO HABITACIONAL SOLO SAGRADO IMPLANTADO NO LOTE 67 E 68 DA GLEBA COLONIZAÇÃO FAZENDA GAÚCHA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 160 / 2018
Protocolo: 1165/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 14:04:06
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 140/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 131, de 07 de dezembro de 2018
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PL 161/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE RUA PROFESSOR JOSÉ HOLAK, A RUA A LOCALIZADA NO JARDIM PARIS IMPLANTADO NO LOTE 127/REM DA GLEBA PIRAPÓ, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 161 / 2018
Protocolo: 1164/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 14:00:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 141/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 132, de 07 de dezembro de 2018
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PL 162/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA AS RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM LICCE IMPLANTADO NO LOTE 107-108/REM DA GLEBA PIRAPÓ, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 162 / 2018
Protocolo: 1163/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 13:58:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 142/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 133, de 07 de dezembro de 2018
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PL 163/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 835.000,00 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2018
Processo: 163 / 2018
Protocolo: 1162/2018, Data Protocolo:
04/12/2018 -
Horário: 13:56:39
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 143/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 134, de 07 de dezembro de 2018
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PL 164/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERAM OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL 111, DE 29/12/2017 QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE APUCARANA (2018 - 2021), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2018
Processo: 164 / 2018
Protocolo: 1140/2018, Data Protocolo:
03/12/2018 -
Horário: 13:42:22
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 144/2018.
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Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 135, de 07 de dezembro de 2018
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