Projeto de Lei nº 146 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
146
Data de Apresentação
20/11/2018
Número do Protocolo
1095
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 146/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTIFICA E TECNOLÓGICA NO AMBIENTE PRODUTIVO, SOCIAL E AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI 10.973, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2004 E SUAS ALTERAÇÕES, E NA LEI 13.243, DE 11 DE JANEIRO DE 2016, NO QUE COUBER, COMO ESPECIFICA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada