Lei nº 112, de 08 de novembro de 2018

1)      Assessoria da Presidência:

·         Assessorar as atividades pessoais do Diretor Presidente da AME, dando suporte de pessoal e de material para o bom desenvolvimento dos seus trabalhos.

2)      Assessoria de Comunicação:

·         Dirigir a cobertura jornalística de atividades e atos de interesse da Autarquia Municipal de Educação;

·         Dirigir e coordenar as atividades relacionadas à Assessoria de Comunicação;

·         Formular e coordenar a política de comunicação da Autarquia Municipal de Educação;

·         Promover a representação do Diretor Presidente junto aos órgãos de imprensa, quando solicitado;

·         Supervisionar a atualização do site institucional;

·         Programar e promover a organização de solenidades públicas relacionadas diretamente ao Diretor  Presidente;

·         Coordenar as relações do Diretor  Presidente com os demais setores e veículos de comunicação e assessorá-lo quanto ao processo de funcionamento dos veículos de comunicação.

3)      Assessoria de Eventos da AME:

·         Prestar assessoria de cobertura de imagens em todos os eventos, atividades e atos de interesse da Autarquia Municipal de Educação.

4)      Ouvidoria Geral da AME:

·         Realizar o atendimento do público em geral pelo canal de Ouvidoria da AME.

5)      Superintendente Jurídico:

·         Prestar assistência ao Diretor-Presidente da AME em qualquer assunto que envolva matéria jurídica;

·         Superintender o Departamento Jurídico da AME;

·         Encaminhar ao Departamento Jurídico da AME os processos administrativos para estudos e pareceres e os expedientes para as medidas de defesa em juízo;

·         Aprovar, total ou parcialmente, ou rejeitar as manifestações jurídicas e os pareceres emitidos pelos Procuradores do Município;

·         Emitir pareceres em questões jurídicas suscitadas pelo Diretor da AME, de interesse da Administração, para subsidiar decisões superiores;

·         Dirimir dúvidas a respeito de decisões judiciais, orientando para o seu exato cumprimento.

6)      Assessor Jurídico:

·         Substituir o Superintendente Jurídico em suas faltas ou impedimentos, ausências temporárias, férias, licenças ou afastamentos ocasionais;

·         Dirigir os trabalhos dos servidores do Departamento Jurídico da AME, sugerindo as medidas necessárias à racionalização, à eficiência e ao aperfeiçoamento dos serviços próprios;

·         Responder pelo expediente do Departamento Jurídico da AME durante a vacância do cargo superior;

·         Orientar e prestar assistência aos dirigentes de departamentos da AME na resolução de questões jurídicas e no encaminhamento de assuntos afetos à aplicabilidade da legislação federal, estadual e municipal.

7)      Coordenador Jurídico:

·         Assessorar o Superintendente Jurídico no que diz respeito a rotinas administrativas do departamento;

·         Organizar e conferir documentos e relatórios;

·         Assessorar na elaboração de fichários, e arquivos documentação.

8)      Superintendente Pedagógico:

·         Elaborar quadro de vagas de Pessoal, para as escolares de acordo com a legislação vigente e a demanda de profissionais, do quadro do magistério;

·         Emitir requerimentos contendo solicitações diversas e encaminhar a órgãos competentes; 

·         Acompanhar o quadro de pessoal no que diz respeito à carga horária, hora atividade, férias, substituições, entre outros; 

·         Estabelecer diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o Ensino Fundamental e a Educação Infantil no que se refere à organização e à gestão do sistema educacional;

·         Estabelecer o trabalho pedagógico desempenhado pelas unidades de Ensino Fundamental e de Educação Infantil;

·         Planejar, articular, acompanhar e avaliar a formação dos profissionais;

·         Solicitar autorização do funcionamento e o credenciamento das unidades de Ensino Fundamental e de Educação Infantil;

·         Investigar, diagnosticar, planejar, implementar e avaliar o currículo em integração com outros profissionais da Educação;

·         Promover atividades de estudo e pesquisa na área educacional, estimulando o espírito de investigação e a criatividade dos profissionais da educação;

·         Acompanhar e Controlar as demandas educacionais junto aos Programas Federais;

·         Assessorar o processo pedagógico das unidades escolares;

·         Proporcionar a formação continuada na área pedagógica;

·         Propor avaliações internas de rendimento e progresso de aprendizagem dos alunos.

·         Acompanhar as avaliações externas SAEB e outras propostas avaliativas do INEP;

·         Acompanhar junto ao coordenador das unidades escolares o registro no livro próprio de conteúdo de frequência e avaliações;

·         Propor a compra de equipamentos e materiais pedagógicos.

9)      Diretor do Departamento Pedagógico:

·         Assessorar as atividades administrativas do Superintendente do Departamento Pedagógico, dando suporte de pessoal e material para o bom desenvolvimento dos trabalhos;

·         Assessorar o Superintendente do Departamento Pedagógico no que diz respeito a rotinas administrativas da AME;

·         Proceder à revisão de textos elaborados e processados pelo Superintendente do Departamento Pedagógico;

·         Solicitar autorização para o funcionamento e credenciamento das unidades de Ensino Fundamental e de Educação Infantil.

10)  Supervisor Pedagógico:

·         Supervisionar o cumprimento dos dias letivos e horas/aula estabelecidos legalmente;

·         Velar pelo cumprimento do plano de trabalho dos docentes nos estabelecimentos de ensino;

·         Assegurar processo de avaliação da aprendizagem escolar e a recuperação dos alunos com menor rendimento, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade de ensino;

·         Promover ações que objetivem a articulação dos educadores com as famílias e a comunidade, criando processos de integração com a escola;

11)  Coordenador Pedagógico:

·         Coordenar atividades de atualização no campo educacional;

·         Coordenar, organizar e conferir documentos e relatórios;

·         Assessorar na elaboração de fichários, e arquivos de documentação.

12)  Coordenador de Projetos Educacionais:

·         Coordenar a elaboração e execução dos Projetos Educacionais no âmbito da educação;

·         Coordenar a realização de formação continuada aos profissionais atuantes na área da educação.

13)  Supervisor de Gestão Escolar:

·         Supervisionar e Controlar Programas Educacionais.

14)  Assessor Pedagógico:

·         Assessorar as atividades pedagógicas;

·         Assessorar a confecção de documentos e relatórios.

15)  Coordenador de Educação Esportiva:

·         Organizar e coordenar o programa de atividades desportivas;

·         Elaborar projetos na área de educação esportiva, bem como adequá-las para a faixa etária aplicada;

·         Organizar e conferir documentos e relatórios.

16)  Assessor de Educação Esportiva:

·         Assessorar as atividades do Coordenador do Departamento Esportivo, dando suporte de pessoal e material para o bom desenvolvimento dos trabalhos;

·          Assessorar na elaboração de fichários, e arquivos de documentação;

·         Proceder à revisão de textos e projetos elaborados e processados pelo Coordenador do Departamento Esportivo.

17)  Superintendente do Departamento Administrativo, Operacional e de Logística:

·         Gerenciar, controlar, planejar e definir finanças atribuídas a Autarquia;

·         Dirigir  toda logística de distribuição e abastecimento das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil;

·         Monitorar e gerenciar as compras e licitações da Autarquia;

·         Monitorar e gerenciar as frotas e transporte escolar da Autarquia;

·         Monitorar e gerenciar a manutenção de máquinas e equipamentos;

·          Assessorar na manutenção em geral;

·         Assegurar-se da qualidade das atividades desenvolvidas, assim como da manutenção dos equipamentos e do patrimônio em geral;

·         Verificar a exatidão de qualquer documento de despesa, auxiliar na elaboração de projetos; 

·         Organizar documentos e elaborar pareceres a fim de encaminhar a órgãos competentes; 

·         Manter controle através de registros de documentos importantes e liberar os mesmos conforme necessidades evidenciadas; 

·         Supervisionar o controle de estoques;

·         Manter controles de despesas em geral, consumo de materiais de expediente, horas extras e todo relatório constante do controle interno.

18)  Assessor Executivo:

·         Assessorar as atividades administrativas, dando suporte pessoal ao Superintendente Administrativo, Operacional e de Logística;

·         Assessorar a rotinas operacionais e de logística administrativas da AME;

·         Organizar e conferir documentos e relatórios;

·         Assessorar na elaboração de fichários, e arquivos de documentação.

19)  Supervisor Operacional e de Logística:

·         Desempenhar e supervisionar todo setor Operacional e de Logística da AME;

·         Supervisionar as funções necessárias para a distribuição dos gêneros alimentícios no âmbito das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil;

·         Zelar pela conservação do patrimônio através de ações de manutenção e serviços necessários.

20)  Coordenador Operacional:

·         Coordenar o recebimento dos materiais;

·         Manter organizado e atualizado o cadastro de fornecedores;

·         Controlar os prazos de entrega dos materiais adquiridos.

21)  Coordenador de Logística:

·         Coordenar o recebimento e entrega dos materiais na AME, nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil.

22)  Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação:

·         Dirigir as atividades da área da informática da AME;

·         Planejar e gerenciar projetos e operações de serviços de Tecnologia da Informação;

·         Elaborar estratégias e procedimentos de contingências;

·         Planejar ações com vistas a reduzir os impactos sociais, econômicos e ambientais das tecnologias da informação no âmbito da administração;

·         Monitorar e analisar indicadores de controle de qualidade.

23)  Supervisor de Suporte e Manutenção de Máquinas e Equipamentos em Tecnologia da Informação:

·         Supervisionar os trabalhos de manutenção nos equipamentos e suporte operacional aos usuários de informática da AME;

·         Elaborar e supervisionar os procedimentos de rotinas de cópias de segurança dos dados nos equipamentos servidores e unidades de bkp;

·         Monitorar a execução dos serviços de infraestrutura de comunicação de dados(cabeamentos e conectorização de redes), além de controlar as atividades relacionadas à segurança e comunicação de dados.

24)  Coordenador de Atendimento ao Público:

·         Coordenar as rotinas de atendimento ao público;

·         Planejar e supervisionar o fluxo de atividades;

·         Coordenar a equipe e as suas atividades.

25)  Assessor Executivo:

·         Assessorar as atividades administrativas, dando suporte pessoal as Superintendências para o bom desenvolvimento dos trabalhos;

·         Assessorar os Superintendentes no que diz respeito a rotinas administrativas da AME;

·         Organizar e conferir documentos e relatórios;

·         Assessorar na elaboração de fichários, e arquivos de documentação.

26)  Diretor Geral do Departamento de Gestão de Convênios:

·         Dirigir a execução de Gestão de Convênios firmados com a AME;

·         Estudar e propor instruções relativas aos convênios;

·         Analisar e acompanhar todos os processos relativos à aquisição de convênios;

·         Analisar e aprovar os processos de convênios;

·         Elaborar planilha de controle de convênios executados, dando conhecimento à Diretoria da AME.

27)  Diretor Geral do Departamento de Compras e Licitações:

·         Dirigir a execução das atividades de administração de suprimento de materiais;

·         Estudar e propor instruções relativas a compras;

·         Analisar os processos de compras;

·         Analisar e aprovar os processos de licitações;

·         Dirigir a abertura de propostas apresentadas às licitações;

·         Elaborar planilha de controle de compromissos financeiros gerados pelas compras, dando conhecimento à Diretoria da AME;

·         Conhecer a legislação de Licitações e Contratos vigentes.

28)  Supervisor de Compras:

·         Analisar os processos de compras;

·         Estudar e propor instruções relativas a compras;

·         Conhecer a legislação de Licitações e Contratos vigente.

29)  Diretor Geral de Tesouraria:

·         Indicar fonte e despesas para os processos de compras;

·         Elaborar planilha de controle de compromissos financeiros gerados pelas compras, dando conhecimento à Diretoria da AME;

·         Estudar e propor instruções relativas a compras;

·         Solicitar de empenhos e pagamentos;

·         Acompanhamento dos índices da educação;

·         Controle da execução orçamentária e financeira.

30)  Diretor de Contabilidade:

·         Elaborar planilha de controle de compromissos financeiros gerados pelas compras, dando conhecimento à Diretoria da AME;

·         Elaborar a Contabilidade da AME.

31)  Diretor do Departamento de Nutrição Escolar:

·         Administrar o Departamento de Nutrição Escolar, coordenando todas as atividades desenvolvidas;

·         Homologar os produtos que serão oferecidos pelas empresas contratadas aos alunos da rede municipal de ensino, em quaisquer das etapas da alimentação escolar;

·         Criar e dirigir programas de educação alimentar e nutricional, visando o desenvolvimento de práticas saudáveis de vida aos alunos e contribuir para a melhoria de sua alimentação;

·         Zelar pela segurança alimentar e nutricional, por meio de ações educativas desenvolvidas conjuntamente com o quadro de nutricionistas do Departamento de Alimentação Escolar e das equipes das unidades educacionais, órgãos intermediários e centrais da Secretaria Municipal de Educação;

·         Subsidiar tecnicamente o Departamento de Compras e Licitação da AME, encarregado de processar as licitações públicas e demais modalidades de compra de produtos/gêneros utilizados na alimentação escolar;

·         Coordenar e planejar as dietas especiais, assim entendidas aquelas destinadas à alimentação dos alunos que necessitem de substituição e/ou adaptação de gêneros alimentícios diferenciados dos constantes dos cardápios comuns.

32)  Supervisor de Alimentação Escolar e Suprimentos das Escolas Municipais:

·         Dirigir, planejar e fiscalizar as atividades relativas ao abastecimento e distribuição de gêneros alimentícios, afetas à alimentação dos alunos, no âmbito das Escolas Municipais;

·         Definir e supervisionar os cardápios a serem oferecidos pela AME, no âmbito das Escolas Municipais;

·         Fiscalizar a qualidade dos gêneros alimentícios recebidos e da merenda servida nas Escolas Municipais;

·         Supervisionar o cumprimento das orientações da nutricionista quanto aos aspectos nutricionais e de higiene na conservação e preparo dos alimentos;

·         Fazer cumprir todas as normas de higiene e segurança no que se refere a funcionários, conservação e preparo de alimentos e oferta da merenda escolar.

33)  Supervisor de Alimentação Escolar e Suprimentos dos Centros Municipais de Educação Infantil:

·         Dirigir, planejar e fiscalizar as atividades relativas ao abastecimento e distribuição de gêneros alimentícios, afetas à alimentação dos alunos, no âmbito dos Centros Municipais de Educação Infantil;

·         Definir e supervisionar os cardápios a serem oferecidos pela AME, no âmbito dos Centros Municipais de Educação Infantil;

·         Fiscalizar a qualidade dos gêneros alimentícios recebidos e da merenda servida nos Centros de Educação Infantil;

·         Supervisionar o cumprimento das orientações da nutricionista quanto aos aspectos nutricionais e de higiene na conservação e preparo dos alimentos;

·         Fazer cumprir todas as normas de higiene e segurança no que se refere a funcionários, conservação e preparo de alimentos e oferta da merenda escolar nos Centros de Educação Infantil.

34)  Supervisor de Articulação com Produtores Rurais:

·         Supervisionar a articulação com produtores rurais para a produção e aquisição de gêneros alimentícios de acordo com os cardápios a serem oferecidos nas unidades escolares;

·         Acompanhar as orientações da nutricionista quanto aos aspectos nutricionais e de higiene na conservação e preparo dos alimentos.

35)  Diretor do Departamento de Frotas e Transporte Escolar:

·         Dirigir o processo de regulamentação de pontos nas rotas do transporte dos alunos;

·         Dirigir o plano de fiscalização do transporte escolar;

·         Acompanhar a legislação vigente nas áreas federal, estadual e municipal no que se refere ao transporte escolar de forma a garantir o cumprimento das mesmas;

·         Manter atualizado o cadastro dos alunos usuários do transporte escolar;

·         Fornecer dados atualizados ao setor de compras/contabilidade;

·         Zelar pela qualidade do serviço prestado;

·         Executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo superior imediato.

36)  Coordenador de Frotas de Transporte Escolar:

·         Fiscalizar o cumprimento das obrigações regulamentares e normativas tocante à frota;

·         Propor ao Diretor de Transporte de Escolares as medidas, ações e projetos necessários à consecução das finalidades desta Diretoria.

37)  Superintendente de Engenharia e Obras:

·         Desenvolver a elaboração das medições mensais das obras;

·         Fiscalizar, direta ou indiretamente mediante acordos, convênios ou contratos, todos os serviços técnicos e administrativos, concernentes a levantamentos, estudos, projetos, construção, reconstrução, ampliação, reparos e melhoramento dos próprios públicos pertencentes a AME;

·         Promover a fiscalização de todas as etapas das obras públicas, observando o cumprimento de especificações técnicas e cronograma;

·         Prestar informações sobre a medição das obras em processos destinados à liberação de pagamento, após o setor competente proceder à fiscalização e vistoria;

·         Promover apoio técnico aos demais órgãos da administração pública municipal.

38)  Diretor do Departamento de Engenharia e Obras:

·         Acompanhar a execução das obras públicas, a fim de garantir cumprimento do contrato e das especificações técnicas;

·         Expedir ordem de serviço para o início das obras licitadas;

·         Manter arquivos de projetos e documentos de obras contratadas pela AME;

·         Proceder às medições de obras, prestando informação ao Diretor Geral de Engenharia.

39)  Supervisor de Engenharia:

·         Subsidiar e assessorar o Superintendente de Engenharia e Obras nas tomadas de decisão referentes a este Departamento;

·         Planejar, coordenar, estabelecer prioridades e acompanhar os serviços de ampliação, reforma e manutenção de prédios escolares, realizados pelos demais Departamentos;

·         Realizar ações que visem à aquisição, melhoria do estado de conservação e distribuição de equipamentos, de materiais permanentes e de material de consumo para as escolas, visando oferecer recursos materiais e didáticos que apoiem e instrumentalizem o educador em sua prática.

40)  Supervisor de Obras:

·         Acompanhar a execução das obras, conforme determinação superior, a fim de garantir cumprimento do contrato e das especificações técnicas;

·         Elaborar Termos de Recebimento Provisório e Definitivos das obras contratadas, conforme determinação superior.

41)  Supervisor de Projetos:

·         Acompanhar e executar projetos relacionados aos serviços contratados pelo Departamento de Engenharia e Obras, conforme determinação superior, a fim de garantir cumprimento do contrato e das especificações técnicas.

42)  Supervisor de Edificações de Escolas Municipais:

·         Acompanhar as medições mensais dos serviços e obras a fim de garantir cumprimento do contrato e das especificações técnicas;

·         Elaborar relatórios dos serviços desenvolvidos pela fiscalização;

·         Proceder às medições de obras, prestando informação ao Superintendente de Engenharia em processos destinados à liberação de pagamento, após proceder à fiscalização e vistoria;

·         Promover o acompanhamento do cronograma físico-financeiro;

·         Vistoriar obras de engenharia da AME e elaborar laudos técnicos.

43)  Supervisor de Edificações de Centros Municipais de Educação Infantil:

·         Acompanhar as medições mensais dos serviços e obras a fim de garantir cumprimento do contrato e das especificações técnicas;

·         Elaborar relatórios dos serviços desenvolvidos pela fiscalização;

·         Proceder às medições de obras, prestando informação ao Superintendente de Engenharia em processos destinados à liberação de pagamento, após proceder à fiscalização e vistoria;

·         Promover o acompanhamento do cronograma físico-financeiro;

·         Vistoriar obras de engenharia da AME e elaborar laudos técnicos.

44)  Superintendente do Departamento de Gestão de Pessoas:

·         Administrar os recursos humanos como um processo – ciclo com subsistemas integrados;

·         Administrar os recursos humanos e potencializar o desempenho dos servidores da Autarquia, sempre buscando seu contínuo aperfeiçoamento;

·         Buscar suprir as necessidades reais dos seus colaboradores e buscar sempre a melhoria do trabalho em equipe;

·         Realizar estratégias completas, envolvendo toda a Autarquia em busca do desenvolvimento, capacitação e humanização de quem faz parte dela;

·         Manter as Estatísticas e levantamentos das Unidades Escolares atualizadas;

·         Elaborar quadro de vagas de Pessoal, para as Unidades Educativas, de acordo com a legislação vigente e a demanda de profissionais;

·         Suprir a AME de todo material e recursos humanos necessários para o pleno desenvolvimento de atividades e metas;

·         Assegurar-se da qualidade das atividades desenvolvidas, assim como da manutenção dos equipamentos e do patrimônio em geral;

·         Organizar documentos e elaborar pareceres a fim de encaminhar a órgãos competentes; 

·         Emitir requerimentos contendo solicitações diversas e encaminhar a órgãos competentes; 

·         Manter controle através de registros de documentos importantes e liberar os mesmos conforme necessidades evidenciadas; 

·         Administrar o quadro de pessoal no que diz respeito à carga horária, férias, licenças, jornada de trabalho, substituições entre outros; 

·         Organizar Concursos e Processos Seletivos para admissão de servidores;

·         Realizar o remanejamento de Pessoal, por meio dos concursos internos de Remoção, Designação e Permuta, dos profissionais do quadro do magistério.

45)  Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas:

·         Assessorar o Superintendente de Gestão de Pessoas no desenvolvimento de diretrizes na solução de problemas específicos de gestão do desempenho humano na Autarquia;

·         Assessorar o Departamento de Gestão de Pessoas na administração dos recursos humanos como um processo – ciclo com subsistemas integrados;

·         Assessorar o Departamento de Gestão de Pessoas na administração dos recursos humanos e potencializar o desempenho dos servidores da Autarquia, sempre buscando seu contínuo aperfeiçoamento;

·         Assessorar o Departamento de Gestão de Pessoas na busca em suprir as necessidades reais dos seus colaboradores e buscar sempre a melhoria do trabalho em equipe.

46)  Supervisor do Departamento de Gestão de Pessoas:

·         Coordenar as rotinas administrativas, o planejamento estratégico e a gestão dos recursos    organizacionais da AME;

·         Planejar e supervisionar o fluxo de atividades;

·         Coordenar a equipe administrativa e as suas atividades;

·         Executar outras tarefas estabelecidas pela Superintendência de Gestão de Pessoas.