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PL 9/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 9 / 2018
Protocolo: 54/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 15:35:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 10/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00(QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 10 / 2018
Protocolo: 52/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 15:29:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 11/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE REVISÃO, REAJUSTE E COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 11 / 2018
Protocolo: 84/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 15:59:08
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 10/2018.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 10, de 21 de fevereiro de 2018
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PL 12/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFAS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE FAZEM USO DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2018
Processo: 12 / 2018
Protocolo: 55/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 15:39:06
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 13/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE REVISÃO, E REAJUSTE DE VENCIMENTOS, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Processo: 13 / 2018
Protocolo: 89/2018, Data Protocolo:
16/02/2018 -
Horário: 17:00:15
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 11/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 11, de 21 de fevereiro de 2018
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PL 14/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 80, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Processo: 14 / 2018
Protocolo: 97/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 13:34:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
Última Ação: autógrafo de lei nº. 12/2018.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 12, de 21 de fevereiro de 2018
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PL 16/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Altera disposição da Lei Municipal nº 068, de 15/08/1997, que trata do Sistema de Cargos e Carreiras da Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana - AMS, como especifica.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Março de 2018
Última Ação: Projeto foi retirado de a pedido do autor
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 17/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA ELIMINAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2018
Processo: 17 / 2018
Protocolo: 112/2018, Data Protocolo:
20/02/2018 -
Horário: 15:57:20
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 18/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE APUCARANA À PROFª NASMIM ZENEDIM CERÁVOLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE COMO ESPECIFICA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 18 / 2018
Protocolo: 166/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 16:43:51
Autor:
Gentil Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 19/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE APUCARANA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 19 / 2018
Protocolo: 167/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 16:48:55
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 20/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA À ORQUESTRA KAIRÓS PELOS 25 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANAENSE, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 20 / 2018
Protocolo: 168/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 16:52:03
Autor:
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2018
Última Ação: autógrafo 17/18.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 21, de 09 de abril de 2018
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PL 21/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DE 2018 COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2018
Processo: 21 / 2018
Protocolo: 169/2018, Data Protocolo:
27/02/2018 -
Horário: 16:54:59
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 22/2018 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 244, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2007, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 22 / 2018
Protocolo: 198/2018, Data Protocolo:
12/03/2018 -
Horário: 14:12:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 23/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE APUCARANA AO SR. ARMANDO BOSCARDIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 23 / 2018
Protocolo: 199/2018, Data Protocolo:
12/03/2018 -
Horário: 14:14:49
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 24/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE DA ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A DELEGAR A SUA EXECUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 24 / 2018
Protocolo: 200/2018, Data Protocolo:
12/03/2018 -
Horário: 14:22:09
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de vistas
Data Votação:
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PL 25/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO AO IDOSO, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 25 / 2018
Protocolo: 201/2018, Data Protocolo:
12/03/2018 -
Horário: 14:25:24
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Pedido de vistas
Data Votação:
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PL 26/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS, EM COMEMORAÇÃO AOS 60 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 26 / 2018
Protocolo: 221/2018, Data Protocolo:
13/03/2018 -
Horário: 15:58:35
Autor:
Mauro Bertoli
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 27/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 068, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA-AMS, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 13 de Março de 2018
Processo: 27 / 2018
Protocolo: 220/2018, Data Protocolo:
13/03/2018 -
Horário: 15:53:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 28/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES-AMAA, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 27 de Março de 2018
Processo: 28 / 2018
Protocolo: 275/2018, Data Protocolo:
27/03/2018 -
Horário: 15:15:49
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 29/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO PELOS 50 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE COMO ESPECIFICA
Apresentação: 27 de Março de 2018
Processo: 29 / 2018
Protocolo: 274/2018, Data Protocolo:
27/03/2018 -
Horário: 15:08:54
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 31/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ALIENAÇÃO E ESCRITURAÇÃO DE IMÓVEL-LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 25/03/2002, PARA A EMPESA A. FENATO & FENATO LTDA-ME, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 27 de Março de 2018
Processo: 31 / 2018
Protocolo: 273/2018, Data Protocolo:
27/03/2018 -
Horário: 14:48:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 32/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Processo: 32 / 2018
Protocolo: 297/2018, Data Protocolo:
03/04/2018 -
Horário: 16:33:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 33/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS) CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Processo: 33 / 2018
Protocolo: 298/2018, Data Protocolo:
03/04/2018 -
Horário: 16:36:55
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 34/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE A PRORROGAÇÃO E AUTORIZA A ESCRITURAR E REGISTRAR O IMÓVEL ALIENADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 182, DE 16 DE OUTUBRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 84, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 34 / 2018
Protocolo: 449/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 15:44:23
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 35/2018 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Sr. ANIBAL JOSÉ FAIAD pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, como especifica.
Apresentação: 2 de Março de 2018
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Abril de 2018
Última Ação: Retirado de pauta a pedido do autor em 05/04/2018.
Texto Original
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PL 36/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 267, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 9 de Abril de 2018
Processo: 36 / 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 37/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO TENENTE CORONEL JOSÉ FRANCISCO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Processo: 37 / 2018
Protocolo: 326/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 15:57:28
Autor:
Franciley Poim
Mauro Bertoli
Antonio C. Sidrin
Prof Edson
Gentil Pereira
Jose Airton Deco
Lucas Leugi
Luciano Molina
Marcia Sousa
Marcos da Vila Reis
Rodolfo Mota
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 38/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 19 DE MARÇO DE 2007, QUE AUTORIZOU A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROCURADOR GERAL, A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSO, COM PRECATÓRIOS JÁ FORMALIZADOS, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 19 de Abril de 2018
Processo: 38 / 2018
Protocolo: 334/2018, Data Protocolo:
19/04/2018 -
Horário: 14:29:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 39/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 026, DE 22 DE MAIO DE 2017, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 104, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS COM DÉBITOS DE QUAISQUER NATUREZAS, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Processo: 39 / 2018
Protocolo: 327/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 16:03:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 40/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE APUCARANA COMO ESPECIFICA
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Processo: 40 / 2018
Protocolo: 328/2018, Data Protocolo:
18/04/2018 -
Horário: 16:06:45
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 41/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30/06/2017 (LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Processo: 41 / 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 42/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.240,00 (CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 16 de Abril de 2018
Processo: 42 / 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 43/2018 - Projeto de Lei
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
Apresentação: 18 de Abril de 2018
Processo: 43 / 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 45/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE APUCARANA PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA CASA FÁCIL, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Processo: 45 / 2018
Protocolo: 385/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 16:15:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 46/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CONFORME ESPECIFICA
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Processo: 46 / 2018
Protocolo: 386/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 16:22:16
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 47/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A DISPOSIÇÃO DA LEI 068, DE 15 DE AGOSTO DE 1997,QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, CONFORME ESPECIFIA
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Processo: 47 / 2018
Protocolo: 387/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 16:28:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 48/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 029, DE 18 DE JUNHO DE 1998 QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR ÁREA DE TERRAS DOMÍNIO PÚBLICO E POSTERIORMENTE PERMUTÁ-LA COM A PRIMEIRA IGREJA BATISTA DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 48 / 2018
Protocolo: 448/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 15:38:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 49/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Processo: 49 / 2018
Protocolo: 388/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 16:38:12
Autor:
Mesa Executiva - Presidente
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 50/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS COMUNITÁRIAS EM APUCARANA,MEDIANTE APROVEITAMENTO DE TERRENOS DOMINIAIS OCIOSOS DO MUNICÍPIO E DE TERRENOS PARTICULARES OCIOSOS, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 50 / 2018
Protocolo: 439/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 15:00:29
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018
Última Ação: Projeto rejeitado nas comissões
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 51/2018 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINAIS SONOROS EM SEMÁFOROS E SONORIZADORES NO MUNICÍPIO DE APUCARANA
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 51 / 2018
Protocolo: 440/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 15:05:21
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2018
Última Ação: PROJETO REJEITADO NAS COMISSÕES
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 52/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DA ISENÇÃO DO IPTU, ALTERANDO O ATR. 1º DA LEI 52/1997, COMO ESPECIICA
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 52 / 2018
Protocolo: 441/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 15:08:12
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: VETADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2018
Última Ação: Veto 1/2018
Matéria Anexadora:
Veto nº 1 de 2018
Data Anexação: 17 de Julho de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 53/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 152/2005, A SÚMULA, ART. 1º E PARÁGRAFO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 53 / 2018
Protocolo: 442/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 15:12:50
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 54/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA O ART.65, INCISO VI DA LEI Nº85 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, COMO ESPECIFICA
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 54 / 2018
Protocolo: 443/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 15:15:37
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: VETADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Julho de 2018
Última Ação: Veto 2/2018
Matéria Anexadora:
Veto nº 2 de 2018
Data Anexação: 17 de Julho de 2018
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 55/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA A LEI 108/2016: O ANEXO TEM O ITEM 03, 05, 09, ANEXO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 55 / 2018
Protocolo: 444/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 15:18:33
Autor:
Marcia Sousa
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado de pauta
Data Votação:
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PL 57/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA APRENDIZ APUCARANENSE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 57 / 2018
Protocolo: 445/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 15:21:20
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2018
Última Ação: autógrafo 55/2018.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Texto Articulado
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 51, de 29 de junho de 2018
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PL 58/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO DR. MATEUS DIAS DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE COMO ESPECIFICA
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 58 / 2018
Protocolo: 446/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 15:25:09
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 59/2018 - Projeto de Lei
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE APUCARANA, A DIVULGAÇÃO DO SERVIÇO "DISQUE DENUNCIA" DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 16 de Maio de 2018
Processo: 59 / 2018
Protocolo: 447/2018, Data Protocolo:
16/05/2018 -
Horário: 15:28:28
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 60/2018 - Projeto de Lei
Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL N2 068, DE 15/08/1997, QUE TRATA DO SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APUCARANA - AMS, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 60 / 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 61/2018 - Projeto de Lei
Ementa: CONCEDE O DIPLOMA DE MÉRITOS EM TAREFAS COMUNITÁRIAS DE APUCARANA, AO SEHOR VAGNER LAZARINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Processo: 61 / 2018
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 62/2018 - Projeto de Lei
Ementa: REVOGA O ART. 12 DA LEI MUNICIPAL N2 033, DE 21 DE JUNHO DE 2017, COMO ESPECIFICA.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 62 / 2018
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final (aprovado)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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