Lei nº 22, de 23 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
22
Ano
2018
Data
23/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/04/2018
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS APUCARANENSES-AMAA, COMO ESPECIFICA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica