Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2018
Processo: 36/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 267, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA. - - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 267, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 108, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE CRIOU O SISTEMA ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado Votos contrario Rodolfo e Edson |
| 2 |
Projeto de Lei nº 37 de 2018
Processo: 37/2018
Autor: Franciley Poim, Mauro Bertoli
Protocolo: 326
Turno: Final
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO TENENTE CORONEL JOSÉ FRANCISCO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA - - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA AO TENENTE CORONEL JOSÉ FRANCISCO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |
| 3 |
Projeto de Lei nº 38 de 2018
Processo: 38/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 334
Turno: Final
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 19 DE MARÇO DE 2007, QUE AUTORIZOU A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROCURADOR GERAL, A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSO, COM PRECATÓRIOS JÁ FORMALIZADOS, CONFORME ESPECIFICA - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 031, DE 19 DE MARÇO DE 2007, QUE AUTORIZOU A PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, POR MEIO DO PROCURADOR GERAL, A REALIZAR ACORDOS JUDICIAIS EM PROCESSO, COM PRECATÓRIOS JÁ FORMALIZADOS, CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |
| 4 |
Projeto de Lei nº 40 de 2018
Processo: 40/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 328
Turno: Final
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE APUCARANA COMO ESPECIFICA - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI A POL´TICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DE APUCARANA COMO ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |
| 5 |
Projeto de Lei nº 41 de 2018
Processo: 41/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30/06/2017 (LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA), CONFORME ESPECIFICA. - - AUTORIZA A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO DE GOVERNO NA LEI MUNICIPAL Nº 111, DE 29/12/2017 (PLANO PLURIANUAL) E LEI MUNICIPAL Nº 46, DE 30/06/2017 (LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA), CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado Unanimidade! |
| 6 |
Projeto de Lei nº 42 de 2018
Processo: 42/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.240,00 (CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA - - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.240,00 (CINQUENTA E SETE MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS), CONFORME ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |
| 7 |
Projeto de Lei nº 43 de 2018
Processo: 43/2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA. - - AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.
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Aprovado Unanimidade! |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 329
Turno: Final
Texto original
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REFERENDA O CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO FUTURO INTEGRAL, COMO ESPECIFICA - - REFERENDA O CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO FUTURO INTEGRAL, COMO ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 330
Turno: Final
Texto original
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REFERENDA O CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO FUTURO INTEGRAL, COMO ESPECIFICA - - REFERENDA O CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ E O MUNICÍPIO DE APUCARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS NO PROJETO FUTURO INTEGRAL, COMO ESPECIFICA
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Aprovado Unanimidade! |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: JUS - Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Protocolo: 389
Turno: Único
Texto original
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CONCEDE LICENÇA AO SR. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR, VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE APUCARANA, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO ESPECIFICA. - - CONCEDE LICENÇA AO SR. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JUNIOR, VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE APUCARANA, PARA AUSENTAR-SE DO PAÍS, COMO ESPECIFICA.
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Aprovado Unanimidade! |
| 11 |
Requerimento nº 28 de 2018
Processo: -
Autor: Franciley Poim
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA VIAPAR – RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A., SOBRE A REINSTALAÇÃO DOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA BR 376, KM 230, ENTRADA PRINCIPAL PARA O DISTRITO DE PIRAPÓ. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA VIAPAR – RODOVIAS INTEGRADAS DO PARANÁ S/A., SOBRE A REINSTALAÇÃO DOS ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA BR 376, KM 230, ENTRADA PRINCIPAL PARA O DISTRITO DE PIRAPÓ.
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Aprovado Unanimidade! |
| 12 |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR/PRESIDENTE DA ASERFA – AUTARQUIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA, SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E SOBRE OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR/PRESIDENTE DA ASERFA – AUTARQUIA DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS DE APUCARANA, SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES E SOBRE OS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO.
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Aprovado Unanimidade! |
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| 13 |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE., SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS RELATIVOS AO REGIME ESPECIAL DE ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, COM OS MUNICÍPIOS VINCULADOS AO LOTE Nº.05 DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS NO ESTADO DO PARANÁ. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA A DIRETORIA DA CONCESSIONÁRIA CCR RODONORTE., SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS RELATIVOS AO REGIME ESPECIAL DE ISS – IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, COM OS MUNICÍPIOS VINCULADOS AO LOTE Nº.05 DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS NO ESTADO DO PARANÁ.
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Aprovado Unanimidade! |
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| 14 |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEED – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ, SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GODOMÁ BEVILACQUA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE VILA REIS, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEED – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ, SOBRE AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA GODOMÁ BEVILACQUA DE OLIVEIRA, NO DISTRITO DE VILA REIS, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
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Aprovado Unanimidade! |
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| 15 |
Requerimento nº 32 de 2018
Processo: -
Autor: Luciano Molina
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEED – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ, SOBRE AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS. NO MUNICÍPIO DE APUCARANA. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES A SEED – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO PARANÁ, SOBRE AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO COLÉGIO AGRÍCOLA ESTADUAL MANOEL RIBAS. NO MUNICÍPIO DE APUCARANA.
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Aprovado Unanimidade! |
| 16 |
PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS PARQUES INDUSTRIAIS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO. - - PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS PARQUES INDUSTRIAIS IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO.
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