Pesquisar Matéria Legislativa

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 058/03 DE 28/07/03, QUE CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS À EMPRESA NORTE DO PARANÁ - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIMENTOS E ARGAMASSAS LTDA, MODIFICADA A RAZÃO SOCIAL PARA NORPACIM - CIMENTOS E ARGAMASSA LTDA (LEI Nº 111/05 DE 28/10/2005), COMO ESPECIFICA.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15 DA LEI Nº 080, DE 31/12/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUÇÃO DE CATADORES E SEPARADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE APUCARANA, COMO ESPECIFICA.

DENOMINA DE "MERCEDES DA SILVA MORENO", O POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NO JARDIM FIGUEIRA, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE AS CORES PADRÃO EM BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PETECENTES AO MUNICÍPIO.

INSTITUI O PROGRAMA "CONTRIBUINTE CIDADÃO", QUE VISA A INCENTIVAR AS EMPRESAS ESTABELECIDAS E AS PESSOAS FÍSICAS RESIDENTES NO MUNICIPIO DE APUCARANA A CONTRIBUIREM COM O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA ALVO FIXO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO DEPUTADO FEDERAL SR. ALEX CANZIANI SILVEIRA, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER A EMPRESA COSSIBRA CENTRAL DE COMPRAS LTDA., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE APUCARANA, AO EMPRESÁRIO SR. PEDRO KOWALSKI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE APUCARANENSE, COMO ESPECIFICA.

DENOMINA "RUA ANTONIO HOSCZ" LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO SEGUE.

DENOMINA "RUA JOÃO MARQUETTO" LOGRADOURO PÚBLICO DE MUNICIPIO DE PAUCARAN, COMO SEGUE.

DENOMINA "RUA ANTONIO SEVILHA BAENA" LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE APUCARANA, COMO SEGUE.

DENOMINA "RUA ANTONIO FIORAVANTE BEFA" LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE APUCARANA, COM SEGUE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR COMO INTERVENIENTE GARANTIDOR DA PROVINCIA BRASILEIRA DA CONGREGACAO DAS IRMAS FILHAS DA CARIDADE DE SAO VICENTE DE PAULO - HOSPITAL DA PROVIDENCIA, EM CONTRATO DE LOCACAO QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSICAO DA LEI 80/02, DE 30/12/02, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERACAO DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE APUCARANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÃO DOS ANEXOS 11 E III DA LEI 138/03, DE 31/10/03, QUE ISTITUI O SISTEMA DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ERRADICACAO DE ARVORES DA PRACA INTERVENTOR MANOEL RIBAS, CONFORME PROJETO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRAR PROGRAMA E ATIVIDADE, NO ORCAMENTO VIGENTE, COMO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA UNIDADES DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EMPRESA TRENSVITOR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 171/05, DE 20/12/2005 E 7/06, DE 01/03/2006, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALTERAÇÕES NA LEI Nº 140/05, DE 25/11/2005, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 2 DA LEI 44/01 DE 23/07/01, QUE DOA IMOVEL A COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA - COHAPAR, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO E A COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E PRODUCAO DE CATADORES DE PAPEL E SEPARADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DE APUCARANA - COCAP - A FIRMAR TERMO DE COOPERACAO FINANCEIRA, COMO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA TODOS OS FINS E EFEITOS LEGAIS, A AUTARQUIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE APUCARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAUDE A PROCEDER A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, COMO ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INTRODUZ ALTERACAO A LEI 14/03, DE 20 DE MARCO DE 2003, QUE ESTABELECE A TITULO DE INCENTIVO FISCAL, PRAZO PARA APRESENTACAO DOS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA A EXPEDICAO DO ALVARA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E RECOLHIMENTO DE TAXAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE A ISENCAO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVICO - A EMPRESA G 7 CINEMA LTDA E REVOGA A LEI 189/05 DE 23/12/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORARIO DE APUCARANA AO JORNALISTA E PROFESSOR FRANCISCO SOARES DIAS SOBRINHO, COMO ESPECIFICA

INSTITUI O TITULO DE "EMPRESA AMIGA DA ESCOLA ", PARA AS EMPRESAS PÚBLICAA OU PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, COMO ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº. 68/97, DE 15-08-97, REFERENTE A NÍVEIS, VAGAS, JORNADA DE TRABALHO E REQUISITOS NOS CARGOS QUE ESPECIFICA CONSTANTES DO ANEXO II E III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 36/95, DE 24/05/2005, QUE DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A EMPRESA GESTÃO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS CESA S/A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS 65/02 DE 07/11/2002 E 66/06 DE 18/05/06, COMO ESPECIFICA.

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO LIBERDADE, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMÓVEIS, COMO ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI 55/95 DE 19/06/1995, MODIFICADA PELA LEI 10/03 DE 17/02/2003, ACRESCENTANDO O ARTIGO 47-A E INSTITUINDO A GRATIFICAÇÃO NATALINA AOS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA PREFERENCIA DE TRAMITAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO POARTES OU TNTERVENIENTES PESSOAS FISICAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS (IDOSOS) PESSOAS FISICAS QUE ESTEJAM EM TRATAMENTO DE SAÚDE NECESSITANDO DE CIRURGIA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO COLESTEROL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

INSTITUI A SEMANA DA SAUDE DO HOMEN, COMO ESPECIFICA

AUTORIZA A EMPRESA HOPKA E FILHO LTDA, A ESCRITURAR E REGISTRAR SEM RESTRIÇÕES O IMÓVEL ALIENADO, CONSTANTE DAS LEIS MUNICIPAIS 84/01 DE 17/12/2001 E 81/03 DE 28/07/03, COMO ESPECIFICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE CONJUNTO DE CARTEIRAS ESCOLARES USADAS PARA A MITRA DIOCESANA DE APUCARANA, PARÓQUIA CORAÇÃO EUCARÍSTICO DE JESUS, DIACONIA SAGRADA FAMÍLIA, COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI MUNICIPAL 174/05, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2005, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA (LEI 140/2005), PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE APUCARANA (LEI 140/2005) PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), CONFORME ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A EMPRESA QUIMICAMIL - INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA., OS INCENTIVOS PREVISTOS NA LEI 9/02 DE 25/03/02, E REVOGA AS LEIS 05/05 DE 17/03/05 E 65/05 DE 25/07/05, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISCIPLINA O USO DA INTERNET NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL, COMO ESPECIFICA.