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PL 34/1996 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel ao SERVIÇO DE EDUCAÇÃO RURAL - SERVITERRA, como específica.
Apresentação: 8 de Abril de 1996
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 26, de 15 de maio de 1996
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PELO 1/1995 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Os Vereadores infra-assinados, de conformidade com o item I do Artigo
26 da Lei Orgânica do Município de Apucarana, propõem a seguinte
emenda:
Apresentação: 3 de Abril de 1995
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PELO 2/1995 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Modifica o Artigo 21 suprimindo-lhe os Parágrafos 1Q a 5Q da Lei
Orgânica do Município de Apucarana, Estado do Paraná, de 05 de
abril de 1990.
Apresentação: 7 de Novembro de 1995
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Orgânica - alterações nº 2, de 16 de dezembro de 1995
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PL 70/1995 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a licença e regularização de Taxis e veículos de Aluguel no Município de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 8 de Maio de 1995
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 1995
Última Ação: Retirado de pauta a pedido do autor para melhores estudos.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 89/1995 - Projeto de Lei
Ementa: Modifica o Artigo 2°, da Lei nº 11/65, de 10 de maio de 1.965, conforme especifica.
Apresentação: 12 de Junho de 1995
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 1995
Última Ação: A pedido do autor, para melhores estudos.
Texto Original
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PELO 1/1994 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Os Vereadores infra-assinados, de conformidade, com o ítem I do
Artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Apucarana, propõem
a seguinte Emenda:
Apresentação: 25 de Outubro de 1994
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PL 45/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar, através de Decreto, doação de terrenos nos cemitérios da Saudade e Cristo Rei, desta cidade.
Apresentação: 26 de Abril de 1994
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 1994
Última Ação: Retirado das comissões para melhores estudos.
Texto Original
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PL 48/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Altera disposições da Lei nº08/84, de 28.03.84, conforme especifica.
Apresentação: 10 de Maio de 1994
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 41, de 02 de agosto de 1994
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PL 53/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Adota o mesmo valor da tarifa de transporte coletivo urbano, para os ônibus que fazem o percurso até o Distrito de Vila Reis e vice-versa, neste Município.
Apresentação: 1 de Junho de 1994
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Fevereiro de 2021
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 49, de 16 de agosto de 1994
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PL 59/1994 - Projeto de Lei
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO PARA APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Junho de 1994
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 56, de 20 de setembro de 1994
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PL 107/1994 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE ALENCAR, conforme especifica.
Apresentação: 8 de Novembro de 1994
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 1994
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 82, de 23 de dezembro de 1994
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PL 135/1993 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o dia de reajuste dos preços das passagens dos ônibus de Transporte Coletivo do Município de Apucarana, conforme especifica.
Apresentação: 14 de Setembro de 1993
Autor:
Antonio Garcia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Redação final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 1993
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 112, de 15 de outubro de 1993
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PELO 1/1990 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: DISPOE SOBRE A LEI ORGÃNICA MUNICIPAL (PROJETO ORIGINAL)
Apresentação: 5 de Abril de 1990
Texto Original
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PL 46/1977 - Projeto de Lei
Ementa: DENOMINA DE ALDO MARCACHINI A ATUAL RUA A DO PARQUE BELA VISTA, DESTA CIDADE
Apresentação: 1 de Agosto de 1977
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 38, de 26 de outubro de 1977
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