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PL 60/2021 - Projeto de Lei
Ementa: CRIA A AGENDA ANTICORRUPÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE APUCARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Maio de 2021
Protocolo: 102/2021, Data Protocolo:
26/05/2021 -
Horário: 14:55:43
Autor:
Franciley Poim
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de Pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2021
Última Ação: Projeto foi retirado de pauta pelo autor. 21/12/2021.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PL 61/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade da criação do programa "Igualdade Menstrual" no Município de Apucarana e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Protocolo: 109/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 12:42:53
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Junho de 2021
Última Ação: Rejeitado nas comissões
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
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PL 62/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no calendário do Município de Apucarana a Campanha AGOSTO CINZA - mês de prevenção e combate a incêndios e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 110/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 12:44:56
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 63/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor AQUILES TAKEDA FILHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 111/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 12:47:29
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 64/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 8 de Junho de 2021
Protocolo: 112/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 12:52:26
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 65/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a Autarquia Municipal de Saúde - AMS, a doar os imóveis que menciona, como especifica.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 113/2021, Data Protocolo:
16/06/2021 -
Horário: 12:58:07
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 66/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóvel e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa SUPERA TECNOLOGIA LTDA. - EPP, como especifica.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 211/2021, Data Protocolo:
23/11/2021 -
Horário: 13:36:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 67/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir, onerosamente, o bem imóvel pertencente à Companhia Paranaense de Energia Elétrica - COPEL, como especifica.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 116/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 13:28:30
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 68/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Contribuição para a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Apucarana para o atendimento ao "Programa Casa Fácil", como especifica.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 117/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 13:38:51
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 70/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., como especifica.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 123/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 15:48:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 71/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.600.000,00 (dez milhões e seiscentos mil reais), conforme especifica.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 124/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 15:54:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 72/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Vila Nova para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PROFESSORA MARISA BELTONI FELIPE - Revoga o artigo 1º da Lei Municipal nº 129/2003, como especifica.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 125/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 15:58:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 73/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Cria e Denomina de PROFESSOR JOÃO BAPTISTA MAREZE, o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a ser implantado na Rua Jacarandá, nº 37, Núcleo Habitacional Afonso Alves de Camargo, neste Município, como especifica.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 126/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 16:13:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 74/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Cria e Denomina de PROFESSORA MARIA ONIDE BALLAN SARDINHA, o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a ser implantado na Rua Joaquim Rodrigues, nº 464, no Loteamento Residencial Arquiteto Celso Marchi, neste Município.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 127/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 16:24:34
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 75/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Sol Nascente para CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA TATIANE ANDREIA AGRELA FELIPPE CHINELLI e Revoga Lei Municipal nº 195, de 19 de julho de 1991, como especifica.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 128/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 16:28:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 76/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Cria e Denomina de PROFESSOR ANTONIO RENILSON RIVATO, o CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, a ser implantado na Rua Andry Prijma, nº 145, no Jardim Catuaí III, neste Município, como especifica.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 129/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 16:32:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 77/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina de IRMO CELSO VIDOR, a ciclovia situada paralelamente a Rodovia BR-369, no trecho compreendido entre o Km 196 ao Km 199, neste Município, como especifica.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Protocolo: 130/2021, Data Protocolo:
27/07/2021 -
Horário: 16:34:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 78/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Programa Família Guardiã de Guarda Subsidiada em família extensa, para Crianças e Adolescentes em situação de risco social e Revoga a Lei Municipal nº 158, de 26/12/2003, como especifica.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 149/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 14:00:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 79/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de audiência pública, pelo Poder Público Municipal, para o reajuste da base de cálculo e alíquota dos tributos municipais, como especifica.
Apresentação: 7 de Julho de 2021
Protocolo: 131/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 12:22:08
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto de lei obteve parecer contrário de todas as comissões a que foi submetido.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 80/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre diretrizes adotadas quanto à vacinação contra a COVID-19 no Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 30 de Julho de 2021
Protocolo: 132/2021, Data Protocolo:
03/08/2021 -
Horário: 12:23:30
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2021
Última Ação: Projeto obteve parecer contrário de todas as comissões a que foi submetido. 19-8-2021.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 81/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública o BAC - BAGARAI ATLÉTICO CLUBE, como especifica.
Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Protocolo: 136/2021, Data Protocolo:
10/08/2021 -
Horário: 14:57:42
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 82/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Cria e denomina de MARIA RENILZA DA SILVA DE LIMA o CRAS - Centro de Referência- de Assistência Social de Apoio ao CRAS III, a ser implantado na Rua Afonso Alves de Camargo, nº 146, no Núcleo Habitacional Parigot de Souza, neste Município, como especifica.
Apresentação: 10 de Agosto de 2021
Protocolo: 137/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 15:40:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 83/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Desafeta e incorpora aos bens dominicais, área de terras, e autoriza o Executivo Municipal a doar imóvel à Autarquia Municipal de Educação - AME, como especifica.
Apresentação: 28 de Outubro de 2021
Protocolo: 199/2021, Data Protocolo:
28/10/2021 -
Horário: 13:31:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 84/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa REI DO JEANS CONFECÇÕES EIRELI, como especifica.
Apresentação: 11 de Agosto de 2021
Protocolo: 138/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 15:48:13
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 85/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 265.628,76 (duzentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), conforme especifica.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 139/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 15:53:10
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 86/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a autorização da presença de "doulas" durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato nas maternidades e estabelecimentos
hospitalares congêneres no Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 140/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 15:56:59
Autor:
Rodrigo Recife
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 87/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO APUCARANA FUTSAL CLUBE - AAFC, como especifica.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 141/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 16:03:51
Autor:
Luciano Molina
Professora Jossuela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 88/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO L.A.R. (LUTA, AMOR E RESPONSABILIDADE), como especifica.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Protocolo: 142/2021, Data Protocolo:
17/08/2021 -
Horário: 16:09:06
Autor:
Luciano Molina
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 89/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Município de Apucarana a integrar a Associação Internacional de Cidades Educadoras - AICE, conforme especifica.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 145/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 17:41:00
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 90/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Desafeta da finalidade pública original e específica, a Área Institucional do imóvel de propriedade do Município, como especifica.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 146/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 17:43:40
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 91/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 054, de 20 de agosto de 2020, como especifica.
Apresentação: 18 de Agosto de 2021
Protocolo: 147/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 17:46:47
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 92/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão à Empresa SEIKO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA., escriturar e registrar sem restrições, imóveis como especifica.
Apresentação: 19 de Agosto de 2021
Protocolo: 148/2021, Data Protocolo:
24/08/2021 -
Horário: 17:49:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 93/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOWNLOAD, como especifica.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 152/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 14:55:05
Autor:
Franciley Poim
Luciano Facchiano
Professora Jossuela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 94/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PRO SOCIAL SOLDADOS EM MISSÕES, como especifica.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 153/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 15:01:40
Autor:
Tiago Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 95/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa BLUE OCEAN CONFECÇÕES S.A., como especifica.
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Protocolo: 150/2021, Data Protocolo:
26/08/2021 -
Horário: 14:08:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 96/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes que devem ser adotadas para o descarte correto de lixo e resíduos domésticos perfurocortantes no Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 156/2021, Data Protocolo:
01/09/2021 -
Horário: 13:05:41
Autor:
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Setembro de 2021
Última Ação: Projeto obteve parecer contrário de todas as comissões a que foi submetido, portanto, arquivado.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 97/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Apucarana ao Senhor DR. HÊLIO SHINDY KISSINA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade apucaranense, conforme especifica.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Protocolo: 227/2021, Data Protocolo:
16/12/2021 -
Horário: 13:47:32
Autor:
Franciley Poim
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 98/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de imóveis e dispõe sobre a concessão de incentivos previstos na Lei Municipal nº 009, de 25/03/2002, para a Empresa MARIANGELA BROZE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS - EPP, como especifica.
Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Protocolo: 160/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 12:23:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 99/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos para os doadores regulares de sangue e de medula óssea no âmbito do Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 159/2021, Data Protocolo:
09/09/2021 -
Horário: 12:28:57
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 100/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxas para acesso ao cadastro de vagas de emprego disponíveis nas agências de emprego e recrutamento no Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 161/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 12:26:45
Autor:
Rodrigo Recife
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto obteve parecer contrário de todas as comissões a que foi submetido, portanto, REJEITADO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 101/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Denomina de DIVAL CERANTO, a Rua. "C" localizada no Lote nº 05/B/REM/B da Quadra nº 01, no Parque Industrial Galan, como especifica.
Apresentação: 19 de Novembro de 2021
Protocolo: 209/2021, Data Protocolo:
19/11/2021 -
Horário: 16:25:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 102/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a visita hospitalar virtual, por meio de videochamadas, de familiares a pacientes infectados por doenças potencialmente contagiosas, internados em enfermarias e Unidades de Terapia Intensiva (UTls) de hospitais públicos e privados no Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 162/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 12:28:58
Autor:
Lucas Leugi
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Outubro de 2021
Última Ação: Projeto obteve parecer contrário de todas as comissões a que foi submetido, portanto, REJEITADO.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PL 103/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Apucarana para o exercício financeiro de 2022, como especifica.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 169/2021, Data Protocolo:
01/10/2021 -
Horário: 13:33:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 104/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a desafetação de área de propriedade do Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Protocolo: 171/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 17:39:50
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 105/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a obrigação das prestadoras de serviço fornecerem identificação de seus profissionais no âmbito do Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 164/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 17:37:56
Autor:
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 106/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Programa "Água é Vida", no Município de Apucarana, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2021
Protocolo: 165/2021, Data Protocolo:
20/09/2021 -
Horário: 17:39:24
Autor:
Luciano Facchiano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 107/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a possibilidade de vacinação gratuita contra a cinomose em cães de famílias de baixa renda no âmbito do Município de Apucarana, como especifica.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 167/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 16:08:30
Autor:
Lucas Leugi
Moisés Tavares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Rejeitado nas Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto obteve parecer contrário de todas as comissões a que foi submetido, portanto, rejeitado pelas comissões.
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PL 108/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Reconhece as atividades religiosas e locais de culto como serviços essenciais ao Município de Apucarana, antes, durante e após tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, conforme especifica.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 168/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 16:10:51
Autor:
Professora Jossuela
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 109/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Altera e acrescenta parágrafos ao Art. 1 º, da Lei nº 11/1975, de 18 de abril de 1975, que dispõe sobre as normas pelas quais serão as sociedades declaradas de utilidade pública, no Município de Apucarana, como especifica e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Setembro de 2021
Protocolo: 172/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 17:44:16
Autor:
Franciley Poim
Marcos da Vila Reis
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PL 111/2021 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme específica.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 173/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 17:47:42
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Aprovado em Segundo Turno (redação final)
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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