Lei nº 74, de 14 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
74
Ano
2021
Data
14/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2021
Veículo de Publicação
jornal Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOWNLOAD, como especifica.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica